Por Lorena Macedo
A cidade de Fortaleza recebeu a maior cota-parte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do Nordeste em 2022.
De acordo com a pesquisa realizada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), a capital cearense recebeu R$ 1,14 bilhão de ICMS em 2022. Já Recife teve o segundo maior repasse: R$ 1,07 bilhão. Em 3º lugar, ficou Salvador (BA), com R$ 905 milhões. O top cinco segue com São Luís, com R$ 872 milhões, e São Francisco do Conde (BA), com R$ 654 milhões.
Vale destacar que Fortaleza aparece também no ranking nacional como a 10ª cidade com o maior recebimento de ICMS. E São Francisco do Conde, com apenas 37.732 habitantes, se destaca com o maior valor per capita de cota-parte no ICMS do Brasil, com R$ 17.341,40.
Ao todo, o Nordeste auferiu R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, tendo uma população de 54,6 milhões de pessoas. Apesar disso, os municípios da Região têm o menor recebimento de ICMS per capita, de acordo com dados do anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil.
O estudo aponta que a receita dessa transferência por habitante subiu de R$ 491,77, em 2021, para R$ 509,37, em 2022, em valores atualizados pela inflação. Ao todo, a região auferiu R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, tendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.
No Centro-Oeste, bastante forte no agronegócio e com baixos níveis populacionais, o indicador foi de R$ 1.046, o maior entre todas as regiões. No Sudeste e no Sul, onde o peso da indústria é maior, porém, são regiões mais populosas, os repasses per capita de ICMS foram de R$ 990 e R$ 987, respectivamente.
De acordo com a economista Tânia Villela, editora do anuário, a partir de fevereiro de 2022, com a eclosão da guerra entre Rússia e Ucrânia, dois dos maiores exportadores globais de petróleo e gás, iniciou-se nova escalada inflacionária dos combustíveis.
“Com isso, em 23 de junho de 2022, a fim de conter a elevação dos preços, o Governo Federal editou a Lei Complementar n° 194 que classificou os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo como bens e serviços essenciais para fins de tributação. Dessa forma, o ICMS sobre esses itens passou a ter alíquotas máximas de 17% ou 18%, variando entre os estados segundo suas próprias normas. Antes da mudança, as tarifas da gasolina, por exemplo, situavam-se entre 23% e 34%”.
Tânia afirmou que a arrecadação de ICMS dos estados, que havia crescido 4,5% em termos reais no primeiro semestre de 2022, comparado a igual período do ano anterior, sofreu um forte revés de 10,2% no segundo semestre, fechando o ano com perda.
Quanto à distribuição por habitante, dados do MultiCidades apontam que, em 2002, os municípios brasileiros recebiam, em média, R$ 500 de ICMS por habitante, em valores corrigidos pelo IPCA médio de 2022. Esse valor cresceu até atingir R$ 838 em 2022, um aumento de 67,6%. Para municípios com até 20 mil habitantes, a cifra mais que dobrou (139%) nesses 20 anos, passando de R$ 434 para R$ 1.036.
