A alienação parental acontece quando
pai, mãe, avós ou qualquer adulto que tenha autoridade ou guarda interfere na
formação psicológica da criança ou do adolescente. O objetivo da conduta, na
maior parte dos casos, é prejudicar o vínculo com o seu genitor/responsável.
Para debater o tema, a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia
Legislativa, sob a presidência da deputada Érika Amorim (PSD), recebe, na terça-feira (30), a partir das 8h30, o advogado e especialista em
Direito da Família, Marcos Duarte, que ministrará palestra sobre o tema. O
debate acontece no Complexo de Comissões da Casa.
O Dia Internacional contra a Alienação
Parental foi celebrado em 25 de abril . Diante disso, Érika Amorim destaca que a
Semana Estadual de Conscientização e Combate à Alienação Parental segue até o
dia da palestra. “Essa é uma atividade que vai endossar as reflexões acerca do
tema. Entendemos a alienação como um abuso emocional causado em crianças e
adolescentes por qualquer responsável legal. Marcos Duarte, que é especialista
na área, vem para esclarecer o tema e nos dar orientações de como combater a
prática”, destaca a deputada.
Érika lembra que é a Lei 12.318, de
2010, que exemplifica os tipos de alienação parental: a campanha de
desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou
maternidade; os impedimentos ao exercício da autoridade parental, ao contato de
criança ou adolescente com genitor; a omissão deliberada a genitor de
informações sobre a criança ou adolescente; apresentar falsa denúncia contra
genitor, para dificultar a convivência com a criança ou adolescente são atos
que endossam essa ação.
Sobre o palestrante:
Advogado e doutor em Ciências
Jurídicas, ex-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE e Diretor
Associação de Direito de Família e Sucessões do Ceará (ADFAS/CE), Marcos
Duarte é autor do livro “Alienação Parental – Restituição Internacional de
Crianças e Abuso do Direito de Guarda – Teoria e Prática e outras obras
jurídicas. Editor da Revista jurídica Leis&Letras.
Para ele, a alienação parental “é uma
campanha difamatória que um dos pais faz usando o filho, podendo ser voluntária
ou involuntária, colocando um contra o outro”. O especialista entende que no
caso de separação, só o judiciário não vai resolver a situação: “é também é
necessário se trabalhar as questões psicológicas”.
