O deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil-CE) tem atuação destacada na área da educação. Ex-presidente da Comissão de Educação da Câmara, relator do Plano Nacional de Educação, o parlamentar também propôs ou relatou cinco iniciativas voltadas à ampliação do Fies — programa que financia mensalidades de estudantes de baixa renda em faculdades privadas.
O foco no ensino superior privado, porém, chama atenção por dois fatores. A família de Moses é proprietária da Aiamis (Associação Igreja Adventista Missionária), grupo de faculdades que lidera o número de matrículas no Fies e que, desde 2019, recebeu cerca de R$ 1 bilhão em recursos do programa. Além disso, desde 2023, o deputado preside a Amies, entidade criada para defender os interesses de instituições privadas de ensino superior.
Levantamento do UOL aponta que o caso de Moses não é isolado. Mais de 320 congressistas — mais da metade do Parlamento — figuram como sócios de 924 empresas ativas. Quando considerados negócios de sócios e familiares, esse número chega a 11 mil empresas ligadas a parlamentares.
O mapeamento identificou ainda projetos que tratam de isenções fiscais, benefícios tributários, programas setoriais e condições especiais que acabam atingindo diretamente empresas vinculadas aos próprios autores das propostas, levantando questionamentos sobre possíveis conflitos entre a atuação legislativa e interesses empresariais.
SAIBA MAIS
A Aiamis foi fundada pelo pai do deputado Moses Rodrigues, Oscar Spíndola Rodrigues, que atualmente exerce o cargo de prefeito de Sobral. O atual presidente do grupo é Daniel Rodrigues, irmão do deputado Moses.
De acordo com o Censo da Educação Superior, a Aiamis tinha 22,6 mil alunos em 2024, sendo 8,7 mil matriculados no Fies. É o maior número entre todas as mantenedoras de universidades privadas do país, superando gigantes como Ser Educacional (200 mil alunos no total) e Estácio de Sá (546 mil).
Com 38% de suas matrículas vinculadas ao programa, a Aiamis recebeu R$ 1,04 bilhão do Fies desde 2019, em valores corrigidos pela inflação. É o grupo campeão de recursos do programa educacional no período.
Durante esse período, Moses teve forte atuação na Câmara para ampliar o Fies. Foi autor ou relator de propostas para aumentar as vagas, suspender juros, abater dívida de alunos e reduzir o aporte de universidades privadas (como o grupo de sua família) a um fundo garantidor do Fies.
“Quando parlamentares que possuem universidades privadas atuam para ampliar recursos do Fies ou reduzir obrigações dessas instituições, isso configura um conflito evidente entre interesse público e privado”, diz Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil.
A atuação de Moses, que ocupa a presidência da Amies, uma associação de faculdades privadas, também aparece na interação com o Poder Executivo. Desde o fim de 2022, ele participou de 39 reuniões no Ministério da Educação, a maioria com autoridades ligadas ao ensino superior.
Em 5 das reuniões, Moses esteve acompanhado por representantes do grupo Aiamis, de sua família. Um dos compromissos, em março de 2023, teve como assunto um processo que tratava da decisão do Ministério da Educação de não conceder aumento de vagas do curso de medicina ofertado pela Uninta, faculdade da família.
Ou seja, nesta reunião, em que Moses é listado como deputado, ele defendia um pleito da faculdade da família. O deputado diz que é natural, como presidente da Amies, defender pautas da entidade “que contemplam assuntos de interesse das associadas.”.
Em nota enviada à reportagem, Moses Rodrigues diz não haver conflito de interesse.
“Sempre defendi a criação de mais vagas para o ensino superior no setor privado e no público, bem como as pautas relacionadas ao desenvolvimento da educação, ao acesso amplo e à qualidade do ensino. As pautas que defendo coincidem com os objetivos da Amies”, afirma o parlamentar.
Fonte: UOL
