O Senado aprovou na quarta-feira (29), por oito votos a três, o Projeto de Lei do Senado 266/11, que prevê a fidelidade partidária nos cargos proporcionais e majoritários. Aprovada em caráter terminativo, a matéria simplesmente coloca na legislação a resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2007, que prevê a perda de mandato para quem trocar de partido sem justa causa. O projeto agora segue para votação na Câmara. 
quinta-feira, 30 de junho de 2011
SENADO APROVA FIDELIDADE PARTIDÁRIA
O Senado aprovou na quarta-feira (29), por oito votos a três, o Projeto de Lei do Senado 266/11, que prevê a fidelidade partidária nos cargos proporcionais e majoritários. Aprovada em caráter terminativo, a matéria simplesmente coloca na legislação a resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2007, que prevê a perda de mandato para quem trocar de partido sem justa causa. O projeto agora segue para votação na Câmara. 