COMUNICADO À SOCIEDADEO Sindipostos, por intermédio de seu núcleo de representação em Sobral – CE, vem informar à sociedade sobralense o teor da audiência pública realizada no dia 17/06/11 convocada pelo Ilmo. Promotor de Justiça Dr. Irapuan da Silva Dionísio Filho, onde foram discutidas as questões relacionadas aos preços praticados na cidade contando ainda com a presença da OAB, Câmara Municipal e Imprensa.
Depois de apresentados os questionamentos ficou evidenciado que:
1. Há no município diversidade de preços, também em razão da diferenciação da forma de pagamento, o que garante a livre escolha do consumidor, afastando assim a existência de cartel;
2. A proximidade dos preços ofertados deve-se em razão dos preços praticados pelas distribuidoras serem similares, impedindo uma maior diferenciação;
3. As peculiaridades de cada mercado impedem a comparação com os preços de outras cidades e, mesmo, capitais;
Esclarecemos ainda que a atividade de revenda de combustíveis é apenas o elo final da cadeia de distribuição, atividade muito onerada pela alta tributação, que representa em média 60% da formação do preço do produto, além de custos de operação que incluem pessoal, energia, maquinário e frete.
Dando continuidade ficou acertado na audiência que os questionamentos serão encaminhados ao SINDIPOSTOS por escrito e este os responderão pormenorizadamente sendo, quando oportuno, marcada nova audiência que contará com representantes das distribuidoras de combustíveis, autoridades fazendárias e demais ramos da sociedade.
Sindipostos – Núcleo Região Norte do Estado do Ceará
