CADEIA A JUÍZES, POLÍTICOS E SERVIDORES: RIQUEZA ILÍCITA

A proposta de criminalização do enriquecimento ilícito praticado por servidores na reforma do Código Penal foi aprovada nesta segunda por uma comissão de juristas no Senado, informa Sidney Rezende, na sua coluna. O texto prevê pena de um a 5 anos e confisco para quem não conseguir comprovar origem de valores e bens. A punição poderá aumentar caso a propriedade esteja na mão de terceiros (os chamados 'laranjas'). A modificação do anteprojeto da reforma vai ser encaminahada para votação do Senado até o fim de maio, indo em seguida para a Câmara dos Deputados.