segunda-feira, 23 de abril de 2012

CINCO DOS SETE CRIMES DO MENSALÃO PODEM PRESCREVER

Cinco dos sete crimes previstos no processo do mensalão prescreveram em agosto de 2011, caso os réus sejam condenados pela pena mínima no julgamento do maior escândalo do governo Lula. Mas, se houver condenação no Supremo Tribunal Federal e a penalidade for maior que a mínima, a próxima prescrição só ocorrerá em agosto de 2015 na maioria dos casos, diz o Código Penal. Os 38 réus do mensalão são acusados por sete crimes. Se eles forem condenados pela pena mínima em qualquer crime exceto gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro, a prescrição ocorreu já no ano passado. Há especialistas e ministros que defendem o julgamento neste ano porque acham que a demora pode macular a imagem do STF.
(Folha de S.Paulo - Felipe Seligmann)