Cartórios e tribunais eleitorais de
23 estados farão plantão neste fim de semana para ajudar os eleitores a
fazerem inscrição no cadastro eleitoral, pedirem mudança de domicílio e
regularizarem seus títulos, de acordo com o site G1. O prazo para todos estes
processos termina na próxima quarta-feira (9). De acordo com levantamento
feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que recolheu as informações
junto aos tribunais estaduais, apenas Rio de Janeiro, Alagoas, Distrito
Federal e Roraima não informaram nenhuma previsão de plantões.
Segundo a legislação, pode se
inscrever no cadastro e receber o título pela primeira vez quem já completou
16 anos, ou completa até o fim do ano. É preciso levar carteira de
identidade, certificado de quitação com o serviço militar (para homens com
mais de 18 anos) e comprovante de residência. Também é possível, até a
quarta-feira, pedir a transferência de domicílio eleitoral ou mudança de zona
eleitoral dentro da mesma cidade. Eleitores com deficiência ou dificuldades
de mobilidade podem pedir a transferência para a zona eleitoral especial. O prazo marca a conclusão do cadastro
eleitoral, ou seja, também é a última data para quem precisa regularizar o
título. É o caso de eleitores que não votaram nem justificaram nas últimas
três eleições – lembrando que cada turno conta como uma. Quem não regularizar
a própria situação terá o título cancelado, ficando proibido, por exemplo, de
obter passaporte e renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais.
Caso seja funcionário público, fica sem receber salário até a regularização
da situação. Confira onde haverá atendimento (em
alguns casos, como no Amazonas, o plantão será apenas no sábado, dia 5. Em
outros estados, apenas os cartórios e postos das capitais funcionarão).
BAHIA
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