Brasil 247 – De um modo ou de outro – e exatamente por isso -, Carlinhos Cachoeira
pode se achar entre duas justiças. Enquanto o juiz do Tribunal Regional Federal
da Primeira Região, Fernando Tourinho Neto, concedeu nesta sexta-feira 15 o
que, na prática, representaria sua liberdade, o desembargador do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal, Sérgio Bittencourt, negou pedido para que o
bicheiro deixe a penitenciária da Papuda, em Brasília.
O paradoxo é compreensível. Mesmo sob provas cabais, representadas pelas
escutas captadas pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, os dois
magistrados apresentam opiniões – e decisões – opostas. O contraventor foi
preso no dia 29 de fevereiro acusado de chefiar uma quadrilha que trabalhava na
exploração de jogos ilegais. Ele também é alvo de uma CPI no Congresso que
apura suas relações com empresários, políticos e profissionais da imprensa.
Segundo trechos do voto de Tourinho Neto, Cachoeira não deve mais ficar
preso porque o cenário que autorizou a prisão do bicheiro não existe mais.
"Atualmente, o quadro é outro. A poeira assentou. A excepcionalidade da
prisão preventiva já pode ser afastada". O desembargador também confia no
poder inibitório da CPI para impedir novos delitos. "Diante da instauração
da CPMI, [...] como poderá o paciente abrir novas casas de jogos?". Ele
lembra ainda que as máquinas caça-níqueis foram apreendidas e que todos os
servidores públicos envolvidos foram afastados.
Bittencourt não pensa o mesmo. Segundo o desembargador do DF, "os
fundamentos utilizados por Tourinho Neto não são hábeis a informar os fortes
argumentos trazidos pela culta magistrada que prolatou decisão atacada". O
juiz se referiu, em seu voto, à decisão da juíza da 5ª Vara Criminal de
Brasília que determinou a prisão de Cachoeira pela Operação Saint-Michel.
Diante de duas decisões tão diferentes referentes ao mesmo processo e ao
mesmo criminoso, com qual justiça você fica?
