sábado, 16 de junho de 2012

LALAU PODE RECEBER DE VOLTA US$ 6 MILHÕES BLOQUEADOS

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai monitorar o andamento de processos sobre o superfaturamento do Fórum Trabalhista de SP para tentar evitar que sejam devolvidos ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, 84, mais de US$ 6 milhões que estão bloqueados na Suíça. A pedido do Ministério Público Federal, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, quer agilizar o julgamento, no STJ, de recursos em ações penais cujas denúncias foram oferecidas em 2000. Favorecido pela idade, a prescrição penal em relação a Nicolau ocorre em dezembro, incluídos aí novos recursos ao STJ e ao Supremo (o prazo de prescrição é reduzido pela metade quando o réu tem mais de 70 anos na data da sentença). (Folha de S.Paulo - Frederico Vasconcelos)