domingo, 25 de novembro de 2012

PRESIDENTE DO STF VAI PEITAR O CONGRESSO?

Na tarde da quinta-feira 22, cerca de duas mil pessoas estiveram no Supremo Tribunal Federal para assistir à posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência da corte. Não ocorria ali apenas uma troca de comando. A solenidade era a representação de um avanço da sociedade brasileira, com a ascensão do primeiro negro ao mais importante posto do Judiciário. Mas as cerimônias também estavam carregadas de uma forte expectativa institucional: a de que soprem novos ares sobre a Justiça do País. Ou uma verdadeira ventania, a julgar pela determinação, o estilo corrosivo, o ar desafiador e o rigor com que Barbosa tem atuado no julgamento do mensalão.
Pelos planos de Barbosa, o primeiro – e talvez mais explosivo – capítulo dessa transformação ocorrerá com o Congresso Nacional. A presença pífia de políticos na cerimônia de posse serviu de termômetro para os embates que estão por vir. Já nos próximos dias, o novo presidente do STF pretende conduzir uma votação para retirar do Parlamento a prerrogativa de cassar seus integrantes mesmo depois das decisões definitivas do STF. Outro embate de Joaquim Barbosa será travado com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A amigos, Barbosa afirmou que uma de suas primeiras medidas à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será enfrentar a advocacia de filhos e cônjuges de magistrados de tribunais superiores. Na condição de presidente do colegiado, o ministro vai tentar convencer os 15 conselheiros a proibir essas práticas. Entre os atingidos pelas mudanças na regra estão filhos do atual corregedor do CNJ, ministro Francisco Falcão. A OAB, no entanto, deve reagir. (IstoÉ)