(Do
Portal EBC – Empresa Brasileira de Comunicação)
As
redes sociais tem sido utilizadas com frequência como ferramenta de mobilização
para diferentes causas, geralmente articuladas por organizações ligadas ao tema
em questão. Entre as mais recentes se destacam a mobilização em favor dos
Guarani-Kaiowá e os protestos contra a crise na Europa.
Mas
as redes também começam a ser apropriadas pelos cidadãos para defender causas
mais pontuais. Um caso emblemático aconteceu no Ceará, após a morte de uma
criança que necessitava de atendimento em uma Unidade de Terapia Intensiva
(UTI).
A morte de Izabela levou a
família a colocar uma petição pública na Avaaz. Criada em 2007, a
organização internacional de campanhas na internet possui hoje 17 milhões de
membros, já conseguiu doações ao redor de US$ 12 milhões em campanhas on line,
e organizaram mais de 10 mil manifestações e protestos em quase todos os países
do mundo, tendo como único meio de financiamento as doações de seus membros. Em
menos de uma semana, o pleito por UTIs pediátricas no Ceará já está próximo de
alcançar 3 mil assinaturas.
Falta de equipamento
No
dia 26 de novembro o corretor de imóveis Daniel Gomes levou a filha caçula,
Izabela Moreira Gomes, então com dois anos e oito meses, para realizar uma
cirurgia de adenóide no hospital da Unimed em Sobral. A cirurgia foi realizada
às 08h30 e Isabela retornou ao quarto hospitalar às 12h.
Ela
apresentou complicações decorrentes da cirurgia e, por volta das 14h, o médico
recomendou que fosse encaminhada para uma UTI. A garota foi então levada para a
Santa Casa de Sobral. Na falta de uma UTI, Izabela ficou no centro cirúrgico
acompanhada de uma equipe médica, até as 22h30, quando a família conseguiu uma
UTI pediátrica em Fortaleza, além de uma UTI móvel para transportá-la. Porém,
quando chegou ao aeroporto de Sobral, por volta das 23h, Izabela teve uma
parada cardíaca e morreu.
“Eu
acho uma palhaçada o que aconteceu em Sobral. Tenho mais duas filhas e fico
preocupado em passar novamente por esse sufoco. Se acontecer alguma coisa com
elas, eu estou desprotegido”, lamenta o pai de Isabela. Daniel Gomes tem mais
duas filhas, uma de 9 e outra de 11 anos e está fazendo tratamento psicológico
em Fortaleza junto com sua esposa. “Suspendi a cirurgia da minha outra filha,
porque não tenho segurança”, desabafa.
Mobilização
A mobilização começou pelo Facebook após o velório de
Izabela. Um médico, amigo da família, comentou que deveriam estar funcionando
10 leitos de UTI pediátrica nas proximidades da Santa Casa de Sobral e que
poderiam ter impedido a morte da menina. Inaugurados em abril de 2011 com a
presença do ministro da Saúde Alexandre Padilha, os leitos continuam lacrados
até hoje. “O que mais revolta a gente é que o estado briga para que a UTI não
funcione”, reclama Daniel.
Quem
deu início à mobilização foi o advogado Fabrício Gomes, irmão de Daniel.
Segundo Fabrício, a prefeitura alega que desde outubro de 2011 repassa RS 344
mil para a Santa Casa, que alega que o recurso é insuficiente.“É falta de prioridade
e interesse político, não é falta de dinheiro”, questiona Fabricio.
Processo
As
UTIs que chegaram a Sobral em 2011 foram fruto de uma ação civil pública movida
conjuntamente pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal em
2007. O procurador da República, Ricardo Magalhães, explica que a ação foi
movida porque Sobral representa uma macroregião do SUS para cirurgias de alta
complexidade, que atende mais de 60 municípios. Na época da ação o município
possuía apenas 10 leitos de UTI adulto.
Ainda
em 2007, uma decisão liminar da 18ª Vara Federal de Sobral, com base na ação
civil pública, obrigava a Santa Casa de Sobradinho, o município de Sobral, o
Estado do Ceará e a União a garantir a instalação, manutenção e funcionamento
de 30 leitos de UTI no município.
Apesar
da decisão, os primeiros leitos só chegaram em 2011 e continuam lacrados. Em 10
de janeiro de 2012 saiu a decisão final da 18ª Vara Federal, que confirmou a
obrigação dos entes de instalar e manter em funcionamento os leitos. Menos de
um mês após a decisão, o estado do Ceará e a União entraram com apelação contra
o cumprimento da decisão, com a alegação de que o Ministério Público não pode
intervir na ação do poder Executivo.
Magalhães
ressalta que o recurso não desobriga os entes a cumprirem a decisão e informa
que as medidas cabíveis nesse caso são a aplicação de multas aos gestores e a
responsabilização das autoridades por omissão. “O que a gente pretende é que os
recursos sejam aplicados. O recurso não suspende o cumprimento da decisão”,
afirma.
