A
presidente Dilma Rousseff deve sancionar, nos próximos dias, as regras que
tornam mais rígidas a lei seca. Aprovadas ontem à noite pelo Senado, as novas
normas vão valer já para as festividades de fim de ano — Natal e réveillon — e
prometem aumentar o número de punições a motoristas embriagados. Entre as
principais mudanças está a que vídeos e testemunhos de policiais poderão ser
usados como provas de que o condutor misturou bebida e direção. Desrespeitar a
lei também pesará mais no bolso do cidadão: além do aumento da multa, o valor
dobrará em caso de reincidência.
As
alterações são uma reação do governo federal ao enfraquecimento da lei seca. Em
março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas o
bafômetro e o exame de sangue podem ser considerados como provas para aplicação
das punições. Assim, vários motoristas passaram a recusar o uso dos mecanismos,
alegando ter o direito de não produzir prova contra si, e acabaram saindo
impunes.
