Embora o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tenha publicado uma série de decisões
monocráticas sobre os recursos interpostos por candidatos a prefeito que
tiveram seu registro indeferido, nenhuma determinação para realizar novas
eleições no Ceará foi encaminhada oficialmente ao Tribunal Regional Eleitoral
(TRE). Isso porque a maioria das decisões ainda tramita em grau de recurso na
Corte Superior. O TRE espera que a situação seja definida até o dia 19 de
dezembro, quando se encerra o prazo para diplomar os eleitos.
Enquanto
isso, o TRE determinou que os juízes eleitorais diplomem, pelo menos, sete
candidatos a prefeito que computaram votos suficientes para serem proclamados
eleitos e tiveram seus registros de candidatura deferidos pelo TSE, mesmo que
em decisão monocrática. Caso o agravo regimental impetrado reforme a decisão, o
TRE analisará como prosseguir.
Até o
momento, devem ser diplomados Alexandre Ferreira Gomes da Silveira, em Acaraú;
Fernando Antônio Vieira Assef, em Boa Viagem; Francisco Nilson Alves Diniz, em
Cedro; Aderilo Antunes Alcântara Filho, em Iguatu; Wilebaldo Melo Aguiar, em
Mucambo; Cirilo Pimenta, em Quixeramobim; e Raimundo Nonato Barroso, em Tururu.
Ao final
das eleições municipais deste ano, pelo menos 41 candidatos a prefeito ainda
aguardavam decisão judicial diante dos recursos impetrados para conseguir o
registro da candidatura. A situação revelou indefinição sobre o quadro de
eleitos no Interior e, pelo menos, 15 cidades viram a possibilidade de realizar
novas eleições.
(Informações
Diário do Nordeste)
