As
184 câmaras dos vereadores do Ceará custam por ano R$ 440 milhões aos cofres
dos municípios cearenses. Até o momento, essas casas legislativas já declararam
ter desembolsado R$ 302 milhões durante o exercício de 2013. O levantamento foi
feito pelo Diário do Nordeste no portal da transparência do Tribunal de Contas
dos Municípios (TCM). A quase totalidade dessas Casas legislativas só se reúne
duas vezes por semana. O Ceará tem atualmente 2.149 vereadores.
Protagonista de um escândalo recente envolvendo a compra excessiva de materiais
de limpeza, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte deverá gastar, até o fim do
ano, R$ 9,9 milhões, dos quais R$ 8,3 milhões já foram empenhados. O caso, que
já está sendo conhecido como "farra das vassouras", chegou a público
na semana passada, após denúncias do vereador Danty Benedito (PMN), ao noticiar
a compra de 4,2 mil vassouras, 2,5 mil quilos de sabão em pó, 33 mil unidades
de palha de aço, dentre outros itens de limpeza.
Na última quinta-feira, com base em tais
denúncias, a Polícia Civil naquele Município abriu inquérito para investigar a
compra do material. No sábado passado, de posse de mandados de busca e
apreensão, policiais fizeram a apreensão, em vários pontos da cidade de
Juazeiro, de boa parte do material comprado.
O Legislativo municipal de Juazeiro do Norte é
composto por 21 vereadores e tem duas reuniões por semana. Só com pagamento de
pessoal civil, a Casa legislativa já desembolsou R$ 3,8 milhões em 2013. Já com
obrigações patronais, as despesas da Casa se aproximam de R$ 750 mil neste ano.
Repasse
A Constituição estabelece que a Prefeitura deve
repassar às câmaras municipais um percentual da dotação orçamentária do
Município, podendo chegar a 8% do total. A porcentagem é diretamente
proporcional ao tamanho das cidades. Essa transferência, conhecida como
duodécimo, é realizada mensalmente, dividida em 12 parcelas. Caso os valores
não sejam gastos integralmente, devem ser devolvidos ao município no fim do ano.
Só a Câmara Municipal de Fortaleza deve gastar,
até o final do ano, R$ 99 milhões, dos quais R$ 31,5 milhões foram destinados a
pagamento de pessoal, sem incluir outras despesas de pessoal decorrentes de
terceirização, que ultrapassam R$ 4 milhões.
Segundo maior colégio eleitoral do Ceará, o
orçamento do legislativo de Caucaia em 2013 ultrapassa os R$ 10 milhões. Até o
momento, a Casa declarou ter empenhado R$ 8 milhões. Deste valor, R$ 3,2
milhões foram destinados a vantagens e vencimentos de pessoal civil, enquanto
R$ 163 mil pagaram serviços de consultoria. O município dispõe de 17 vereadores.
Já a previsão das despesas da Câmara Municipal de
Maracanaú chega a R$ 14 milhões no exercício de 2013. Entretanto, o presidente
da Casa, vereador Carlos Alberto Gomes de Matos (DEM), explica que deve ser
devolvido ao município R$ 1,5 milhão ao final do ano. Saltando de 13
vereadores, em 2012, para 21 em 2013, na avaliação do presidente, a Câmara teve
um salto de qualidade. "Nós temos médicos, advogados, professores,
empresários (no quadro de vereadores)", justifica.
As previsões de gastos da Câmara dos Vereadores de
Sobral no exercício de 2013 chegam a R$ 10,5 milhões e o total empenhado já
passa de R$ 8,2 milhões. Só com diárias, a Casa pagou R$ 454 mil. No Portal da
Transparência do TCM, é possível constatar que pelo menos duas pessoas já
receberam, somente este ano, mais de R$ 15 mil em diárias e outras sete já
reembolsaram mais de R$ 10 mil referentes a essas despesas. O município de
Sobral conta com 21 vereadores.
(Diário do Nordeste)
