Pressionado pela queda na arrecadação e pela necessidade de fechar o
projeto de Orçamento de 2016 com superávit, o governo estuda a volta da
CPMF. Ciente de que o tributo enfrenta grande resistência no Congresso, a
equipe econômica estuda uma forma de torná-lo palatável e uma
alternativa em discussão é a partilha com estados e municípios. Os
técnicos avaliam que a volta da contribuição seria uma fonte importante
de receitas num momento de dificuldades e ainda ajudaria no trabalho de
controle e fiscalização da Receita Federal.
“A CPMF é um tributo muito eficiente, tanto do ponto de vista
arrecadatório, quanto do ponto de vista de fiscalização”, destacou um
técnico do governo. As discussões em torno do projeto de lei
orçamentária de 2016, que será encaminhado ao Congresso na próxima
segunda-feira, acentuaram as divergências no governo. De um lado, o
Ministério da Fazenda defende que a proposta venha com um corte
significativo nas despesas, tanto as discricionárias quanto os gastos
obrigatórios, embora estes dependam de lei para serem cortados.
