O projeto de reforma política que o plenário do Senado deve votar
nesta semana reforça o poder dos grandes partidos e dificulta a eleição
de parlamentares pelas chamadas legendas “nanicas”. Se aprovada, a
proposta deve reduzir a fragmentação do Congresso já nas próximas
eleições.
Há três itens no projeto que beneficiam especialmente os partidos com
grandes bancadas, como PT, PMDB e PSDB. O principal é o artigo que
torna inócuas as coligações nas eleições para deputado. O texto também
restringe o acesso de nanicos a debates e reduz seu “valor” nas
coligações majoritárias – para prefeito, governador e presidente – ao
reduzir suas cotas no tempo de TV do horário eleitoral.
De acordo com a IstoÉ, a proposta oferece a partidos ameaçados de
encolhimento a possibilidade de se unir em uma federação, organismo
formado por duas legendas ou mais, mas que funcionaria como uma única.
As coligações nas eleições para a Câmara são importantes para os
“nanicos” porque nem sempre eles obtêm, sozinhos, o quociente eleitoral –
número mínimo de votos para eleger um deputado. Alianças com legendas
maiores eliminam esse obstáculo, já que quem precisa atingir esse número
mínimo de votos é a coligação, ou seja, a soma do resultado eleitoral
de todos os seus integrantes.
