Por que o STF manteve Renan no Senado e afastou Cunha da Câmara?
A reportagem do UOL conversou com advogados e professores de direito
sobre a questão. Segundo eles, o caso de Cunha era uma situação
concreta; já o de Renan envolve uma questão abstrata –a linha sucessória
da presidência da República.
“No caso de [Eduardo] Cunha, havia indícios concretos de que ele
estava usando o cargo para impedir investigações e o processo contra ele
na Comissão de Ética. Ele estava impedindo o andamento de processo de
cassação do mandato dele. Diante dessa situação, o ministro [do STF]
Teori [Zavaski] entendeu que era necessário afastá-lo não só da
presidência da Câmara, como do mandato”, explica o advogado Carlos
Gonçalves Júnior, professor de direito constitucional da PUC-SP
(Pontifícia Universidade Católica).