De
10/10 a 09/11/2018, atualização do cadastro parlamentar – Todos os deputados que foram reeleitos
precisam atualizar seus dados cadastrais por meio do Infoleg-Parlamentar. O
acesso ao sistema deve ser realizado com a senha habitual no Portal do Gabinete
Parlamentar, no Camaranet, ou pelo endereço eletrônico: camara.leg.br/infoleg. A ação, que
visa atualizar dados e inserir documentos digitalizados, também pode ser feita
no Núcleo de Soluções Integradas, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Em
dias de sessão noturna, o horário será até as 21h.
De
15/10 a 09/11/2018, realização de cadastro parlamentar – Os novos deputados receberão até o dia 16
de outubro, pelos Correios, login e senha temporários para fazer o cadastro no
Infoleg-Parlamentar. O acesso ao sistema deve ser feito pelo Portal da Posse. O
cadastro, que visa inserir dados e documentos digitalizados, é fundamental para
a posse dos eleitos.
Em dezembro,
escolha prévia de gabinetes parlamentares - Os deputados que tiverem prioridade para escolha
prévia de gabinete (Ato da Mesa n. 88/2006) serão contactados pelo Departamento
de Apoio Parlamentar (Deapa), no início de dezembro, para que manifestem sua
opção por meio de sistema específico. A depender da situação, os
parlamentares que indicarem algum comprometimento na locomoção ou necessidade
de recursos específicos de acessibilidade precisarão se apresentar ao
Departamento Médico (Demed) para validação dessa condição por junta médica
oficial, em consulta agendada previamente.
De
07/01 a 15/02/2019, estandes de Atendimento aos Parlamentares - Os deputados eleitos e reeleitos serão
recepcionados em estandes especializados que funcionarão no horário das 9h às
19h, no Espaço do Servidor. Eles poderão obter informações sobre os serviços
essenciais ao início do mandato, tais como registro biométrico e senha
definitiva, orientação sobre verbas e cotas, adesão ao plano de saúde,
definição do regime de previdência, entre outros.
A
partir de 07/01/2019, indicação de secretários parlamentares - Os deputados poderão indicar seus
assessores por meio de formulário eletrônico a ser disponibilizado
posteriormente neste endereço. Após preenchimento dos dados de cada secretário
parlamentar indicado, o sistema irá gerar um arquivo PDF, que deve ser assinado
e enviado com a documentação necessária para a posse dos secretários
parlamentares. As indicações serão processadas após a posse do parlamentar e os
indicados poderão ser empossados após a publicação de suas nomeações no Diário
Oficial da União.
De
07 de janeiro a 28 de fevereiro de 2019, exposição sobre serviços e produtos da
Câmara dos Deputados - No corredor
de acesso ao Plenário e também no Espaço Mário Covas, será realizada uma
exposição que vai apresentar informações sobre o processo legislativo e uma
série de serviços e produtos da Casa de interesse dos parlamentares.
De
21/01 a 08/02, estúdio de fotografia - Será
montado no Espaço Mário Covas um estúdio de fotografia, que funcionará das 9h
às 19h, para que os deputados tirem suas fotografias oficiais, as quais serão
utilizadas no seu perfil no portal da Câmara, na carteira parlamentar e no
passaporte.
A
partir de 21/01, estúdio Rádio Câmara - Funcionará
das 9h às 19h, no Espaço Mário Covas, operação de estúdio para realização de
entrevistas ao vivo e gravadas com deputados para programação da grade da Rádio
Câmara e também para Voz do Brasil.
Dia
31/01, IV Encontro de Parlamentares - No
Auditório Nereu Ramos, será realizado um evento de apresentação da atual Mesa
Diretora e dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara. Os deputados
receberão uma publicação com informações para atuação parlamentar, além de
outro impressos como a Constituição Federal e o Regimento Interno da Câmara dos
Deputados. O horário e a programação do evento serão divulgados posteriormente.
Dia
1°/02, cerimônia de posse - No
Plenário Ulysses Guimarães, haverá a sessão preparatória para a cerimônia que
dará posse aos deputados eleitos.
A
partir de 1º/02, entrega dos gabinetes parlamentares aos novos deputados – os gabinetes serão entregues aos próprios
parlamentares ou pessoa formalmente autorizada por eles, a partir das 8h do dia
da posse.
A
partir de 05/02, posse dos secretários parlamentares - Os novos secretários parlamentares tomarão
posse nos estandes instalados no 10º andar do Anexo IV, das 9h às 17h. A posse
pode ser feita pessoalmente ou por procuração. Já a confecção do crachá
funcional deverá ser feita diretamente pelo próprio servidor.
De
04 a 15/02, funcionamento dos estandes de atendimento aos secretários
parlamentares e CNEs - Os
secretários parlamentares e os ocupantes de Cargo de Natureza Especial (CNE)
serão recepcionados em estandes localizados no hall do Departamento de Apoio
Parlamentar (Deapa), no Anexo IV, das 9h às 17h, onde poderão obter informações
sobre serviços essenciais ao início de suas atividades, tais como senhas para
acesso à RedeCamara, auxílio-saúde e auxílio-creche. O atendimento também
prestará informações sobre procedimentos rotineiros do gabinete, como
habilitação da conta telefônica do parlamentar, informações para uso da Cota
para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), designações para uso de
sistemas e orientações sobre sustentabilidade.
