COM INSTALAÇÃO DE DELEGACIA MÓVEL, GOVERNO DO CEARÁ REFORÇA POLICIAMENTO EM JERICOACOARA

Para garantir agilidade nos serviços, e mais segurança no aumento do fluxo de turistas que escolhem a Vila de Jericoacoara para celebrar o novo ano, o Governo do Ceará instalou uma Delegacia Móvel da Polícia Civil para prestar diversos atendimentos ao público durante o período festivo. A unidade está instalada na Rua do Forró, próximo à agência dos Correios, e vai funcionar em regime de plantão 24 horas.

A base móvel permanece no local até o dia 18 de janeiro de 2019. Até o dia 2 de janeiro de 2019, a unidade fará procedimentos de flagrantes de delitos. No restante do período, a delegacia móvel realizará os registros de Boletim de Ocorrência. A estrutura foi montada em dois contêineres é contemplada com sala de atendimento ao público para registro de ocorrência, além de alojamento para os policiais escalados para o serviço no local.

Com a instalação funcionando na vila, as equipes de policiais militares que realizam patrulhamento ostensivo na área, ao se depararem com uma situação de flagrante, não precisarão se deslocar para o município de Jijoca de Jericoacoara a fim de realizar o procedimento policial. Com isso, o número de policiais na área se mantém elevado garantindo a segurança dos frequentadores.

A Polícia Militar do Ceará também reforçou o policiamento na área. Atuam na região equipes dos Batalhões de Policiamento Turístico (BPTur), Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) e de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), além de equipes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (CBMCE). O reforço teve início no último dia 10 e segue até o próximo dia 18, quando o fluxo de turistas tende a diminuir.

A área também conta com policiais em patrulhamento a pé na praça principal e no estacionamento público na entrada da Vila de Jericoacoara, além de policiais no Aeroporto Regional de Jericoacoara e nas rodovias estaduais que dão acesso à vila. O reforço no policiamento também contará com patrulhamento aéreo de uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Da base de Sobral, sairá o helicóptero que fará sobrevoos no município de Jijoca de Jericoacoara devido às festas que estão acontecendo na Vila de Jericoacoara.

(Informações do Governo do Estado do Ceará)

A PALAVRA DO DIA

Anúncio do Evangelho (Lc 2,41-52)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

41Os pais de Jesus iam todos os anos a Jerusalém, para a festa da Páscoa. 42Quando ele completou doze anos, subiram para a festa, como de costume. 43Passados os dias da Páscoa, começaram a viagem de volta, mas o menino Jesus ficou em Jerusalém, sem que seus pais o notassem. 44Pensando que ele estivesse na caravana, caminharam um dia inteiro. Depois começaram a procurá-lo entre os parentes e conhecidos. 45Não o tendo encontrado, voltaram para Jerusalém à sua procura. 46Três dias depois, o encontraram no Templo. Estava sentado no meio dos mestres, escutando e fazendo perguntas. 47Todos os que ouviam o menino estavam maravilhados com sua inteligência e suas respostas. 48Ao vê-lo, seus pais ficaram muito admirados e sua mãe lhe disse: “Meu filho, por que agiste assim conosco? Olha que teu pai e eu estávamos, angustiados, à tua procura”.

49Jesus respondeu: “Por que me procuráveis? Não sabeis que devo estar na casa de meu Pai?”

50Eles, porém, não compreenderam as palavras que lhes dissera.

51Jesus desceu então com seus pais para Nazaré, e era-lhes obediente. Sua mãe, porém, conservava no coração todas estas coisas. 52E Jesus crescia em sabedoria, estatura e graça, diante de Deus e diante dos homens.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

PREFEITO IVO GOMES INAUGURA ESTAÇÃO DOS GAMES DE SOBRAL NO VILA UNIÃO

O prefeito Ivo Gomes inaugurou, na quinta-feira (27/12), a Estação dos Games do Bairro Vila União (Praça da Juventude). O espaço climatizado é equipado com dez cabines, cada uma com um console PlayStation 4, dois controles bluetooth e jogos. 

"O projeto inicial são para seis estações, dependendo do espaço físico, que pode variar de 6 a 10 monitores. É uma oportunidade que a gente oferece às camadas menos favorecidas economicamente, digamos assim. É um acesso a uma diversão sadia, que pode ser realizada tanto só, como em grupos. O videogame além de ser uma diversão, favorece outras características: melhora a concentração, o foco, propicia o raciocínio lógico, a estratégia e uma série de outros fatores da natureza humana as quais uma criança precisa ser estimulada", pontuou Ivo Gomes. 

A primeira estação dos games foi instalada na Estação da Juventude Padre Albani (Cohab I), em setembro, e tem investimento superior a R$ 60 mil. O projeto é pioneiro no Brasil e visa a ocupação de jovens por meio do entretenimento e a linguagem dos games. Posteriormente, os centros culturais dos distritos Aracatiaçu e Taperuaba e Estações Juventude Novo Recanto e Parque do Mucambinho também serão contempladas.

Para frequentar a Estação dos Games, os interessados deverão realizar um cadastro, informando a escola e o horário em que estuda, assim como endereço e telefone. Será necessária ainda a assinatura de um termo de uso pelo responsável do jovem, afirmando a utilização do espaço no contra turno escolar. Cada usuário terá direito a 5 horas semanais (1 hora diária).

CADEIRAS E TELÕES JÁ COLOCADAS EM TRÊS PISOS DO PLANALTO, PARA POSSE DE BOLSONARO

O Salão Nobre, o principal do Palácio do Planalto, no 2º andar, já dispõe de cadeiras para autoridades para a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), no próximo dia 1º. Mas haverá espaço até no térreo para outros convidados dos empossados, que assistirão à cerimônia através de telões. Os familiares dos integrantes do novo governo e funcionários da Presidência da República poderão se alojar no mezanino do 3º andar, de onde será possível assistir ao evento e no 4º andar, por meio de telões.

Segundo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, 400 pessoas podem se acomodar no Salão Nobre, de onde se tem a melhor vista da cerimônia e ficam os principais convidados (autoridades e Chefes de Estado), futuros ministros e familiares. É lá que Bolsonaro assinará o termo de posse dos 22 novos ministros.

A limitação é de mil pessoas no térreo – que também já tem cadeiras ao lado de dentro e de fora com telões – e entre 120 a 160 no mezanino do Palácio, localizado no terceiro andar. Por questões de segurança, o GSI vetou a colocação de uma câmera de filmagem no topo do Supremo Tribunal Federal (STF), que fica na Praça dos Três Poderes e de onde se tem uma das imagens mais amplas de toda a posse. O STF chegou a liberar o acesso, mas a segurança de Bolsonaro vetou depois.

Do Parlatório, já com projeção contra chuvas, o presidente empossado discursará.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 2,22-35)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

22Quando se completaram os dias para a purificação da mãe e do filho, conforme a Lei de Moisés, Maria e José levaram Jesus a Jerusalém, a fim de apresentá-lo ao Senhor. 23Conforme está escrito na Lei do Senhor: “Todo primogênito do sexo masculino deve ser consagrado ao Senhor”. 24Foram também oferecer o sacrifício – um par de rolas ou dois pombinhos – como está ordenado na Lei do Senhor. 25Em Jerusalém, havia um homem chamado Simeão, o qual era justo e piedoso, 26e esperava a consolação do povo de Israel. O Espírito Santo estava com ele e lhe havia anunciado que não morreria antes de ver o Messias que vem do Senhor. 27Movido pelo Espírito, Simeão veio ao Templo. Quando os pais trouxeram o menino Jesus para cumprir o que a Lei ordenava, 28Simeão tomou o menino nos braços e bendisse a Deus: 29 “Agora, Senhor, conforme a tua promessa, podes deixar teu servo partir em paz; 30porque meus olhos viram a tua salvação, 31que preparaste diante de todos os povos: 32luz para iluminar as nações e glória do teu povo Israel”. 33O pai e a mãe de Jesus estavam admirados com o que diziam a respeito dele. 34Simeão os abençoou e disse a Maria, a mãe de Jesus: “Este menino vai ser causa tanto de queda como de reerguimento para muitos em Israel. Ele será um sinal de contradição. 35Assim serão revelados os pensamentos de muitos corações. Quanto a ti uma espada te traspassará a alma”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CELEBRIDADES MARCAM PRESENÇA NA FESTA DE RÉVEILLON DE JERI

O Réveillon John John Jeri é um dos maiores do Ceará (FOTO: Ali Karakas/ Brazil News)

Jericoacoara, localizada há 280 km de Fortaleza, e um dos destinos mais procurados para o Réveillon, já começou as comemorações para a chegada de 2019.

A festa John John Rocks Jeri teve seu inicio nesta quinta-feira (27) e já atraiu celebridades como Gabriela Pugliesi e seu marido Erasmo Viana, o ex- jogador Paulo André, a modelo Carol Magalhães, Álvaro Garnero, Fernanda Liz, Thiago Mansur e Beto Pacheco.

Os ingressos do evento chegaram a R$ 2.400 por pessoa e todos os dias já foram esgotados. A festa tem grandes nomes da música, como Anitta, Ivete Sangalo, Alok e Dennis.

(Via Tribuna do Ceará)

MAIA JÚNIOR VAI PARA SDE, MAURO ASSUME PLANEJAMENTO E FERNANDA PACOBAHYBA NA SEFAZ

O governador Camilo Santana (PT) confirmou agora há pouco indicação de três integrantes de seu novo secretariado, que conduzirão política econômica do segundo mandato. Em informação exclusiva do Palácio da Abolição, foram confirmadas indicações de Maia Júnior (Desenvolvimento Econômico), Mauro Filho (Planejamento) e Fernanda Pacobahyba (Fazenda).

As indicações de Maia Júnior e Fernanda já haviam sido antecipadas pela coluna do jornalista Alan Neto, do O POVO. Atual secretário do Planejamento, Maia Júnior assumirá SDE ampliada, que passará a incorporar atribuições de Agricultura e Pesca. Filiado ao PSDB, ele comanda hoje comitê gestor da economia do Estado e coordenou trabalhos de reforma administrativa do novo governo.

Grande novidade do secretariado, Fernanda Pacobahyba é doutora em direito tributário, especialista em direito comercial e auditora fiscal de carreira da própria Secretaria da Fazenda. Ela será a primeira mulher a comandar cargo mais importante da economia do Estado.

Mauro abre espaço para Aníbal Gomes

Atual secretário da Fazenda, Mauro Filho irá para o Planejamento em momento decisivo da área, com expectativa de votação de mudanças previdenciárias para servidores do Estado.

Como o secretário foi eleito deputado federal neste ano, a indicação abrirá espaço para posse do 1º suplente da coligação do PDT, o deputado federal Aníbal Gomes (DEM).

Equipe confirmada

Além dos três secretários, outros sete integrantes do novo primeiro escalão já foram confirmados por Camilo Santana. São eles Élcio Batista (Casa Civil), André Costa (Segurança Pública), Luís Mauro Albuquerque (Sistema Penitenciário), Arialdo Pinho (Turismo) e Socorro França (Proteção Social).

O jornalista Chagas Vieira, atual chefe da área de imprensa do governo, ganhara status de secretário de Comunicação. Já o ex-deputado Nelson Martins assumirá a articulação política, órgão vinculado à Casa-Civil.

Apesar de não ter sido anunciado oficialmente, o médico Carlos Alberto Roberto Martins, o Cabeto, já disse ter recebido e aceitado convite de Camilo para assumir a Saúde. A indicação foi antecipada pelo jornalista Eliomar de Lima, do O POVO. Nomes dados como certos incluem ainda Francisco Teixeira (Recursos Hídricos), De Assis Diniz (Desenvolvimento Agrário) e Fabiano Piúba (Cultura).

(Opovo Online)

GRENDENE RECEBE JOVENS APRENDIZES 10 ANOS DEPOIS

Cerca de 20 jovens que fizeram parte da primeira turma de Jovens Aprendizes da Grendene Sobral retornou a empresa na semana passada após 10 anos para um encontro de troca de experiências com o diretor industrial Nelson Rossi. Na oportunidade, os jovens, hoje profissionais destacados em diversas áreas, em várias empresas, prestaram homenagem a gestora de RH, Luiza Marcela, que os contratou 10 anos atrás, viveram momentos nostálgicos ao visitar as dependências da fábrica e trocaram aprendizados que serão importantes na trajetória profissional de cada um deles.

EDITORA MODERNA FAZ DOAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO SOBRALENSE

O prefeito Ivo Gomes recebeu, nesta quinta-feira (27), representantes da Editora Moderna para oficializar a doação de material didático e pedagógico do Projeto Buriti Mirim. Os exemplares devem beneficiar cerca de 2.800 alunos do Infantil 4 e 2.500 do Infantil 5 do município de Sobral, ação que garante a todos os estudantes materiais de qualidade, que são, inclusive, utilizados nas melhores escolas da rede privada de Fortaleza.

Os livros e outros materiais que irão compor o kit escolar trabalham com situações cotidianas e exploram linguagens como arte, corpo, movimento e gêneros orais e escritos, promovendo a valorização das descobertas da infância e respeitando os direitos das crianças à aprendizagem.

GOVERNO DO ESTADO ANTECIPA PAGAMENTO DO SALÁRIO DE DEZEMBRO PARA SERVIDORES

O governador reeleito Camilo Santana (PT) anunciou na manhã desta sexta-feira (28) nas suas redes sociais que antecipou para hoje o pagamento do salário de dezembro dos mais de 143 mil servidores públicos estaduais, totalizando um aporte de mais de R$ 880 milhões pagos pelo Estado na folha salarial.

ANTES MESMO DE ASSUMIR, AJ ALBUQUERQUE CONSEGUE DESTINAR R$ 6 MILHÕES PARA MUNICÍPIOS CEARENSES

Os prefeitos que votaram em AJ Albuquerque para deputado federal pelo Progressistas, andam numa só alegria, antes mesmo da posse do parlamentar eleito em outubro.

AJ Albuquerque através de um trabalho prévio em Brasília (foto) em busca de recursos, já conseguiu destinar R$ 6 milhões para os municípios cearenses que confiaram em seu nome nas urnas, sendo que os recursos já foram pagos – creditados nas contas das prefeituras.

Os prefeitos agradecidos e cidades contempladas, pelo trabalho rápido e dinâmico do jovem político que iniciará seu primeiro mandato em 1º de fevereiro, na Câmara Federal.

CNJ DEVE AUTORIZAR CRIAÇÃO DE CARGOS EM TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, publicou recomendações sobre pagamento de auxílios a magistrados regionais e criação de cargos nos tribunais de justiça. Os aconselhamentos jurisdicionais foram publicados na quarta-feira (26/12).

O ministro levou em consideração critérios estabelecidos em resoluções do Conselho Nacional de Justiça. “A ação se baseia na necessidade de se dar transparência aos atos do Poder Judiciário e de se observar as leis orçamentárias e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz o corregedor.

A primeira, de número 31, recomenda a todos os Tribunais do país que se abstenham de efetuar pagamento a magistrados e servidores de valores a título de auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação ou qualquer outra verba que venha a ser instituída ou majorada, ou mesmo relativa a valores atrasados, e ainda que com respaldo em lei estadual, sem que seja previamente autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça.

“A recomendação acima não alcança os valores devidos aos ministros do Supremo Tribunal Federal”, diz o documento.

Já a segunda, de número 32, faz duas indicações. A primeira é que todos os Tribunais de Justiça dos estados do país devem apresentar ao Conselho Nacional de Justiça os anteprojetos de lei de criação de cargos de juízes, desembargadores e servidores, cargos em comissão, funções comissionadas e unidades judiciárias do Poder Judiciário Estadual para a emissão de parecer.

A segunda, na mesma recomendação, sugere a todos os Tribunais de Justiça que abstenham-se de realizar qualquer ato tendente a implementar medidas de efetivação de lei estadual que crie cargos de juízes, desembargadores e servidores, cargos em comissão, funções comissionadas e unidades judiciárias estaduais, cujo anteprojeto não tenha sido submetido ao CNJ.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PREPARA CURSO PARA NOVOS DEPUTADOS

O setor de Recursos Humanos de Assembleia Legislativa do Ceará está preparando, para janeiro, um curso de 40 horas para os deputados estaduais cearenses eleitos em outubro passado. Eles tomarão posse no dia primeiro de fevereiro. O curso, especialmente para os que assumirão o primeiro mandato naquela Casa, cuidará da parte regimental, a cargo do Departamento Legislativo, e dos direitos, vantagens e obrigações, a cargo da Diretoria Geral. 

A data definida para o curso é a última semana de janeiro, mas é possível que possa ser antecipada, em razão de outras providências que serão adotadas para o dia da posse, quando também ocorrerá a eleição dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 2,13-18)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

13Depois que os magos partiram, o Anjo do Senhor apareceu em sonho a José e lhe disse: “Levanta-te, pega o menino e sua mãe e foge para o Egito! Fica lá até que eu te avise! Porque Herodes vai procurar o menino para matá-lo”. 14José levantou-se de noite, pegou o menino e sua mãe, e partiu para o Egito. 15Ali ficou até a morte de Herodes, para se cumprir o que o Senhor havia dito pelo profeta: “Do Egito chamei o meu Filho”. 16Quando Herodes percebeu que os magos o haviam enganado, ficou muito furioso. Mandou matar todos os meninos de Belém e de todo o território vizinho, de dois anos para baixo, exatamente conforme o tempo indicado pelos magos. 17Então se cumpriu o que foi dito pelo profeta Jeremias: 18“Ouviu-se um grito em Ramá, choro e grande lamento: é Raquel que chora seus filhos, e não quer ser consolada, porque eles não existem mais”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

FPM: ÚLTIMO REPASSE DO ANO SERÁ CREDITADO NESTA SEXTA-FEIRA

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado nesta sexta-feira, 28 de dezembro. O valor do crédito é de R$ 2.771.209.556,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o montante é de R$ 3.464.011.945,21. Os valores por Município estão detalhados na nota técnica  FPM: 3º decêndio de dezembro de 2018.

Do total repassado aos 5.568 Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam 44,36% do total, ficarão com o valor de R$ 693.798.399,18, ou seja, 20,03% do que será transferido. Destaca-se que um Município do Ceará, por exemplo, receberá o valor bruto de R$ 191.983,99, enquanto que um Município do Estado do RJ receberá o valor bruto de R$ 231.711,76 sem os descontos.

Na nota, a entidade ressalta que é fundamental manter o planejamento dos compromissos financeiros das prefeituras a fim de que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A CNM alerta, ainda, que é importante manter cautela na gestão e ficar atento ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

AGÊNCIAS BANCÁRIAS NÃO ABREM NO DIA 31 DE DEZEMBRO

Esta sexta-feira (28) será o último dia útil do ano para atendimento ao público nas agências bancárias, com expediente normal para a realização de todas as operações.

No dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A população poderá utilizar os canais alternativos, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

PALÁCIO DO PLANALTO DÁ ÚLTIMOS RETOQUES PARA A POSSE DE BOLSONARO

A presidência da República já dá os toques finais nos preparativos para a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), no próximo dia 1º de janeiro.

O segundo andar do Palácio do Planalto já está arrumado para receber os convidados que assistirão à transmissão do cargo, com as cadeiras já arrumadas. Até o tapete onde ficarão Michel Temer e Jair Bolsonaro também já está estendido.

Nessa cerimônia, que ocorre depois da posse solene no Congresso Nacional, Temer passa a faixa presidencial ao sucessor, seguindo-se os cumprimentos dos convidados.

Após esse momento, o casal Michelle e Jair Bolsonaro se dirigirão ao Parlamentório, de onde o novo presidente deverá discursar à multidão que se aguarda na Praça dos Três Poderes.

Diário do Poder

VISITAÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL ESTÁ SUSPENSA ATÉ 03 DE JANEIRO

A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional ficará fechada de 22 de dezembro até 3 de janeiro. O funcionamento retornará no dia 4 de janeiro.

Durante o roteiro, que possui duração aproximada de 50 minutos, o visitante conhece os principais salões do palácio e os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

No mês de janeiro, as visitas acontecerão diariamente, sempre das 9h às 17h30. Os grupos saem a cada meia hora e são guiados por monitores. O acesso se dá pela rampa principal do Congresso Nacional.

O programa de visitação é organizado conjuntamente pelas equipes de Relações Públicas da Câmara e do Senado. Mais informações na página do programa de visitação.

(Com informações da Agência Senado)

GOVERNADOR PARTICIPA DA ENTREGA DA REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA AGUANAMBI

O governador Camilo Santana participa nesta sexta-feira (28), às 9h, ao lado do prefeito Roberto Cláudio, da entrega das obras de requalificação da Avenida Aguanambi e início da operação da primeira etapa do Corredor Expresso Messejana/Centro. Com a finalização da obra, serão liberadas as seis estações de ônibus, localizadas junto ao canteiro central da avenida, além do tráfego do viaduto construído sobre a rotatória.

A nova Avenida Aguanambi foi completamente alargada e passa a contar agora com quatro faixas por sentido, sendo uma delas, localizada junto ao canteiro central, destinada exclusivamente ao transporte coletivo. As obras de urbanização da via, como calçadas, ciclovia, nova iluminação e paisagismo, também foram finalizadas, desde a Avenida Domingos Olímpio até a rotatória da Avenida Aguanambi com BR 116.

Serviço

Entrega da nova Av. Aguanambi e estações do corredor expresso

Data: 28/12 (sexta-feira)

Hora: 9 horas

Local: Praça M. Dias Branco (rotatória). Entre a Av. Aguanambi e a Av. Eduardo Girão – Bairro de Fátima.

JUSTIÇA SUSPENDE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DETERMINA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM QUIXERAMOBIM

O Município de Quixeramobim deve suspender contratos temporários (mantendo, provisoriamente, aqueles relacionados a serviços essenciais) e promover concurso público, cujo edital deve ser publicado em até 180 dias. A determinação, datada de 19 de dezembro deste ano, é da juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara daquela Comarca, localizada no Sertão Central do Ceará, confirmando a liminar proferida em 17 de agosto de 2018.

O caso se trata de ação civil movida pelo Ministério Público do Estado (MPCE) contra o ente municipal, representado pelo prefeito Clébio Pavone Ferreira da Silva. De acordo com o MP, foi aberto processo seletivo simplificado (Edital nº 5/2017,) para contratação temporária de profissionais.

No procedimento, foram constatadas irregularidades, desmandos e desorganizações, tanto na fase de inscrição, como na contagem dos pontos e na nomeação de aprovados em preterição a concursados. Por esses motivos, o órgão ministerial pediu, na Justiça, declaração de nulidade da seleção.

O Ministério Pública afirma que houve “supostas ofensas aos princípios da impessoalidade, moralidade, publicidade e legalidade”. O Município de Quixeramobim foi intimado para se manifestar, solicitando o não acolhimento do pedido do MP e que fosse realizada audiência de conciliação. A sessão ocorreu em 7 de junho de 2018, quando as partes solicitaram “a suspensão do processo pelo prazo de 40 dias visando ensejarem esforços para uma solução conciliatória mediante Termo de Ajustamento de Conduta”.

MULHER É CONDENADA POR ACESSAR REDE SOCIAL DE EX-COMPANHEIRO

Acessar o perfil de ex-cônjuge em rede social, publicando mensagem como se fosse o titular da conta, viola direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º da Constituição. Caracterizado o ato ilícito, há a obrigação de reparar a parte ofendida, como dispõe o artigo 927 do Código Civil.

Por isso, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu apelação de um homem que teve a sua conta no Facebook invadida pela ex-companheira, revoltada por não receber a pensão alimentícia da filha. O colegiado reformou a sentença de improcedência, arbitrando a indenização por danos morais em módicos R$ 300, considerando as razões da ré e o pouco caso do autor com a segurança de sua senha.

Fazendo-se passar pelo ex-cônjuge, a ré postou na página dele uma mensagem em tom autodepreciativo: “eu sou pessoa sem caráter, vagabundo” e “deixei minha filha passar fome e estou me divertindo’’. O homem então ajuizou ação indenizatória contra a ex-companheira, já que a postagem atraiu vários comentários questionando o seu caráter. Pediu 20 salários mínimos pelos danos morais causados.

À 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul, a ré admitiu ter utilizado a senha do ex-companheiro para publicar a mensagem. Disse que estava em ‘‘estado de desespero’’, pois este não pagava a pensão alimentícia para a filha, mesmo sendo cobrado há vários meses. Afirmou ter acessado a conta para descobrir no que ele gastava o salário. Admitiu que foi acometida de ‘‘um surto de descontrole’’ ao descobrir que o salário do autor era gasto todo em festas, enquanto ela passava dificuldades. Por fim, sustentou que ‘‘estava no direito’’ de extravasar suas angústias e preocupações.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DEFINE COMANDANTES DA PM E DOS BOMBEIROS

Após confirmada sua continuidade no comando da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o secretário André Costa recebeu a missão de indicar os novos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Os indicados se reúnem com o secretário nesta quinta-feira (27).

O comando da Polícia Militar no Estado (PMCE) vai ficar com o tenente-coronel Alexandre Ávila, que até então ocupava o cargo de secretário adjunto na secretaria comandada por André Costa. Ávila é ex-comandante do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e assume o cargo no lugar do coronel Ronaldo Mota Viana.

Já o Corpo de Bombeiros (CBMCE) ficará a cargo do coronel Eduardo Holanda, que atuava como coordenador de atividades técnicas do Conselho Consultivo da instituição.

(Diário do Nordeste)

GOVERNADOR E VICE TOMAM POSSE DIA 1º JANEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O governador reeleito do Estado Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela serão empossados no dia 1º de janeiro de 2019, às 14h, em solenidade no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. O evento vai ser conduzido pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), de acordo com o disposto no artigo 86 da Constituição Estadual.

Conforme informações do Cerimonial da Casa, após a  a abertura da sessão solene de posse, uma comissão de parlamentares será designada pelo presidente para acompanhar o governador e a vice ao Plenário, e, em seguida, haverá a execução do Hino Nacional Brasileiro pela banda de música do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.

Após a execução do Hino, o  governador e a vice fazem o juramento de posse, firmando o compromisso "de manter e defender as constituições do Ceará e do Brasil, observar as leis, promover o bem geral do povo cearense, respeitar e sustentar a autonomia dos municipios e sujeitar-se ao Estado Democratico de Direito e à ordem federativa.” Concluídos os procedimentos protocolares, a palavra será facultada a Camilo Santana .

A cerimônia é encerrada com a execução do hino do Estado do Ceará, pela banda de música da Polícia Militar Major Xavier Torres.

A solenidade vai contar com a presença de autoridades, convidados, parentes, deputados em mandato e imprensa. A posse não é aberta ao público, e somente os convidados terão acesso ao Plenário. Os servidores que irão trabalhar no evento vão receber credenciais específicas.

O chefe do Executivo deve voltar ao Poder Legislativo no dia 1º de fevereiro, após a eleição da nova Mesa Diretora da Casa, para a abertura dos trabalhos legislativos da próxima Legislatura. Na ocasião, ele vai apresentar a sua mensagem de prestação de contas de 2018, além de anunciar as ações do Governo para 2019. Camilo Santana e Izolda Cela cumprirão mandato até o dia 31 de dezembro de 2022.

CARLOS DO CALISTO CONVIDA PARA POSSE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

AUMENTA O NÚMERO DE PROCESSOS JULGADOS PELO TCE CEARÁ EM 2018

Balanço anual do Tribunal de Contas do Ceará, após as últimas sessões plenária e das Câmaras, registrou um aumento no número de julgamentos em 2018 em relação ao ano passado.

Os processos estaduais passaram de 7.778 para 7.959. O quarto trimestre de 2018 alcançou a maior quantidade de processos estaduais julgados, 2.636, representando uma taxa de crescimento de 65% se comparado ao terceiro trimestre.

Com relação às contas municipais, houve um incremento de aproximadamente 25% em relação aos julgamentos realizados em 2017. E, ao comparar o último trimestre deste exercício em relação ao mesmo período do ano passado, o incremento foi de 100%.

Ao longo do ano, 12.171 processos estaduais e municipais foram julgados, dentre atos de pessoal, prestações de contas e outros processos.

TCM
Tais números refletem as ações do Tribunal voltadas ao crescimento da produtividade, migração dos processos do extinto TCM — Processos Eletrônicos e Processos Físicos — para o Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP) do TCE, bem como a implantação de notas técnicas e padronização de fluxos e documentos.

Com informações do TCE

CIDADES DO CE ATINGIRAM TEMPERATURAS INFERIORES A 19ºC EM DEZEMBRO

Quem vem ao Ceará, e pensa que é só calor e verão, não espera temperatura mais amena que, para o cearense, é frio mesmo. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o estado registrou temperaturas inferiores a 19ºC em 15 ocasiões neste mês de dezembro, considerando até esta quarta-feira (26).

Em 12 delas, o local foi o mesmo: Guaramiranga, na serra de Baturité, a 95 km de Fortaleza. A cidade localizada a 865 metros de altitude, uma das mais altas do Ceará, registrou inclusive a menor temperatura do mês no estado: 17,3ºC, no dia 24, véspera do Natal.

Outros três municípios registraram temperaturas inferiores a 19ºC neste mês. Foram eles: Tauá, no sertão dos Inhamuns, no dia 14, com 18,2ºC; Campos Sales, na chapada do Araripe, no dia 24, com 18,4ºC; e Barbalha, na região do Cariri, no dia 25, também com 18,4ºC.

(Via Tribuna do Ceará)

MEC AUTORIZA MAIS 19 CURSOS DE DIREITO, COM 2.880 NOVAS VAGAS

O Ministério da Educação publicou quatro portarias no Diário Oficial da União autorizando a abertura de mais 19 cursos de Direito. Ao todo, serão 2.880 novas vagas nas cinco regiões do país.

Em artigo publicado na ConJur no dia 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Advogado, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, afirmou que a ampliação da oferta de cursos não atende a uma demanda social, pois deriva de interesses meramente econômicos.

“O crescimento das autorizações para abertura de novos cursos de Direito Brasil afora é uma ameaça ao futuro do país. O ritmo é frenético, como demonstram os dados diariamente publicados. Somente em 2018, o Ministério da Educação deu luz verde para 131 novos cursos de Direito, o que abriu novas 18.050 vagas”, disse.

Desentendimento acirrado

O desentendimento entre a OAB e o MEC começou em abril do ano passado, quando o ministério ignorou a Ordem e, com uma discreta publicação no Diário Oficial da União, homologou parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que aprovou o início das aulas do curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos em uma faculdade do Paraná. O despacho do ministro Mendonça Filho não apresentava justificativa nem sequer citava o nome do curso.