quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

PROPOSTA SUGERE 33 MINISTROS PARA DESPOLITIZAR SUPREMA CORTE DOS EUA

Algumas propostas estão em discussão para mudar a “configuração” da Suprema Corte dos EUA. Hoje, a corte tem nove ministros – cinco conservadores, que se afinam com os republicanos, e quatro liberais, que se afinam com os democratas. A proposta mais radical sugere aumentar o número de ministros para 33. Dizem seus defensores que essa seria a maneira mais fácil de despolitizar a Suprema Corte.
Em um país dividido, quase que meio a meio, entre republicanos-conservadores e democratas-liberais, cada caso que empolga a opinião pública por seu conteúdo político – como aborto, casamento gay, Obamacare (o seguro-saúde dos pobres), imigração, etc. – toma-se um jogo de cartas marcadas: todo mundo sabe que a decisão será por 5 votos a 4, a favor da maioria.
Com 33 ministros, teoricamente as decisões deixariam de ser previsíveis – e raramente políticas – se os casos fossem decididos por turmas de três ministros e por um plenário de 15 ministros quando necessário, a exemplo do que ocorre hoje nos tribunais federais regionais de recursos. Teoricamente, os julgamentos da Suprema Corte deixariam de ser um jogo com resultado antecipado.