A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa definiu os integrantes da Comissão de Recesso, que vai atuar a partir do dia 22 de dezembro até 31 de janeiro. A retomada dos trabalhos legislativos ocorre no dia 1º de fevereiro de 2019, após o fim do recesso parlamentar. O anúncio foi feito nessa terça-feira (18/12), em sessão extraordinária.
A composição inclui nove deputados. São eles: Antônio Granja (PDT), presidente do colegiado; Bruno Pedrosa (PP); Osmar Baquit (PDT); Fernando Hugo (PP); Walter Cavalcante (MDB); Rachel Marques (PT); Carlos Felipe (PCdoB); Mário Hélio (Patri) e Tomaz Holanda (PPS).
A formação do colegiado atende ao critério da proporcionalidade partidária e tem como base o parágrafo 2º do artigo 51 do Regimento Interno da Casa. Cabe à comissão responder por todas as decisões tomadas durante o período.
De acordo com o dispositivo regimental, o colegiado pode se reunir quando convocado pelo presidente do grupo ou da Assembleia Legislativa para deliberar assuntos urgentes, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte.
“A Comissão de Recesso se reúne excepcionalmente em caso de grande comoção no Estado ou alguma situação que fuja à normalidade do funcionamento da Casa”, explicou o diretor do Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Aragão.
