O presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), apresentou, na sessão plenária desta quinta-feira (20/12), um balanço das atividades realizadas e da produção legislativa ao longo de 2018. "Foram mais de 814 pronunciamentos no Plenário, em 349 sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, além de 1.225 proposições apresentadas por deputados", pontuou.
Zezinho Albuquerque agradeceu aos deputados pela parceria na 29ª Legislatura. “É com grande alegria que cumprimento os meus colegas parlamentares e sou muito grato a todos, pois foi um ano muito produtivo. Foi um prazer estar ao lado de vocês neste Plenário”, externou.
Segundo o presidente, tudo passa pela Assembleia, onde são votados projetos importantes para os cearenses. “É um compromisso que nós deputados temos com a população deste Estado, legislando e buscando sempre o melhor para todos”, salientou.
O deputado destacou também ações importantes nos seis anos em que esteve à frente da AL. Ele agradeceu a todos os prefeitos, vereadores, lideranças e à população dos municípios que receberam a campanha Ceará Sem Drogas, que chegou, em 2018, à 27ª edição.
“Desde 2014, ano de criação da campanha, cerca de 65 mil alunos foram diretamente contemplados por este projeto tão bem-sucedido, que deve continuar em 2019, pois o Ceará sem Drogas é de todos”, apontou. O parlamentar acrescentou que, como desdobramentos da campanha, foi criado o Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas, além dos Comitês Municipais, para tratar do assunto na esfera local.
Outro ponto lembrado por Zezinho Albuquerque foi o trabalho do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, que, recentemente, recebeu um prêmio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pela elaboração do estudo “Trajetórias Interrompidas”. “São iniciativas como essas que demonstram como o Legislativo pode ter também um papel ativo na conscientização da sociedade para graves problemas que atingem a juventude”, observou.
O parlamentar também mencionou a realização do Seminário Internacional sobre Segurança Pública, promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa, que teve mais de 80 convidados nacionais e internacionais.
Zezinho Albuquerque também ressaltou melhorias para os servidores, como a aprovação do Plano de Cargos e Carreiras da Assembleia, que estabeleceu os critérios para ingresso e ascensão funcional da categoria; a construção do auditório Murilo Aguiar, com capacidade para 300 pessoas; a inauguração das instalações do Departamento de Saúde e Assistência Social e da nova central de serviços disponíveis para a população.
A construção do Anexo III da Casa, onde ficarão localizados setores de atendimento ao público; do estúdio panorâmico da TV Assembleia e a compra de novos equipamentos no formato digital; as obras de ampliação do Complexo de Comissões Técnicas, do Escritório Frei Tito de Alencar, do Centro Darcy Ribeiro, da 2ª Companhia Policial de Guarda e do Corpo de Bombeiros, do Protocolo e da Reprografia; além da instalação do novo controle de acesso à Casa, com novas catracas e sistema de biometria, também foram destacadas pelo parlamentar.
O presidente elogiou ainda a atuação do Procon Assembleia com 12 mil atendimentos, em 2018, dentre reclamações abertas e audiências de conciliação; e a da Casa do Cidadão, que prestou mais de 35 mil atendimento em 2018.
Outro destaque dado pelo presidente foi o desempenho da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), que lançou, em outubro de 2018, a modalidade em Educação à Distância, por meio da “Unipace Virtual”, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil. Ele citou também o Projeto Alcance, que oferece curso preparatório gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com mais de 3.500 alunos inscritos de Fortaleza e outros 29 municípios; e o ProjetoSuperação que atendeu 153 estudantes.
O trabalho da Controladoria da Casa com a implantação do Programa de Educação Continuada em Controle Interno,ofertando aproximadamente 1.150 treinamentos para servidores da Casa também foi destacado.
O presidente também ressaltou o projeto “O Parlamento e sua História", do Memorial da Assembleia, que recebeu mais de 4.500 estudantes, de 118 instituições de ensino em 2018. Já o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Ceará (Inesp) lançou 74 publicações no ano, enquanto o Departamento de Saúde e Assistência Social, realizou mais de 150 mil atendimentos nas diversas especialidades.
O deputado registrou ainda o trabalho desempenhado pela Procuradoria Especial da Mulher da Casa, que levou a Caravana de Combate à Violência contra a Mulher para 22 escolas, na Capital e no Interior. Zezinho acrescentou que, na área de recursos humanos, foram ofertados mais de 106 cursos, beneficiando mais de 2.220 servidores.
O presidente parabenizou a FM Assembleia e TV Assembleia pela conquista de premiações jornalísticas ao longo do ano e destacou as inovações na Coordenadoria de Comunicação Social, como a criação do núcleo de Comunicação Interna e o fortalecimento das mídias digitais da Casa, que ganharam novas funções com mais diversidade na produção de conteúdo.
