quinta-feira, 25 de abril de 2019

DESAFIO DO PLANALTO É EVITAR MUDANÇA NA PEC DA PREVIDÊNCIA EM NOVA COMISSÃO


Vencida a primeira fase da reforma da Previdência, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o desafio do governo, agora, é conseguir que o texto passe pela Comissão Especial sem grandes mudanças. Desde ontem, os partidos têm indicado os 49 deputados titulares e 49 suplentes que serão responsáveis por discutir o conteúdo do texto e, se quiserem, alterar a proposta da equipe econômica por meio de emendas.

Nas mãos do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está a definição do presidente do colegiado e do relator da matéria. O primeiro conduzirá os trabalhos e o segundo fará o parecer, que pode incluir ou não as alterações sugeridas pelos colegas. É esse texto que será votado e, caso receba o aval dos deputados do grupo, passará a ser avaliado pelo plenário. Por isso, a escolha dos nomes é uma das tarefas mais importantes na tramitação, capaz de mudar completamente o rumo da reforma.

Antes que Maia criasse a comissão, em ato lido no plenário na tarde de ontem, muitos partidos tinham uma longa lista de emendas para apresentar. As sugestões devem ser protocoladas nas 10 primeiras sessões, das 40 pelas quais os trabalhos podem se estender. Ciente da dificuldade de chegar a um consenso, o presidente da Câmara prevê que a votação ocorra daqui a 60 ou 70 dias — o que significa que poderia ir para o plenário entre o fim de junho e o início de julho.