O
plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de
quarta-feira (11/8), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) da reforma eleitoral. A principal mudança é o retorno das
coligações proporcionais. Em votação de destaques, o polêmico “distritão” foi retirado do texto por 423 votos a 35.
Outros
pontos da reforma eleitoral aprovada em primeiro turno são o peso maior de
votos em mulheres e negros para cálculo do fundo partidário; a diminuição do
número de assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa
popular; a mudança da data de posse de governador e presidente para os dias 5 e
6 de janeiro e a proibição da realização de eleições nas vésperas de feriados
nacionais.
O restante dos destaques e o segundo turno da votação da PEC estão marcados para esta quinta (12/8). Para valerem nas eleições de 2022, as mudanças têm de ser incorporadas à Constituição antes do começo de outubro (um ano antes do pleito). No Senado, o texto precisa ser aprovado, também em dois turnos.
