Estreantes na cena política,
as federações partidárias vão
servir para salvar legendas ameaçadas de extinção pela cláusula de barreira.
Para a disputa eleitoral de outubro, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) homologou três dessas uniões, que precisam durar
no mínimo quatro anos.
A
primeira é formada pelo PT, PCdoB e PV e a segunda uniu PSOL e Rede, partidos
que apoiam a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao
Palácio do Planalto. A terceira federação é resultado da junção do PSDB com o
Cidadania, que devem fechar acordo com a
senadora Simone Tebet (MDB-MS).
Aprovado no ano passado pelo
Congresso Nacional e com prazo de registro encerrado na terça-feira passada, o novo instrumento dá
fôlego aos pequenos partidos para vencer a cláusula de barreira,
instituída na reforma política de 2017 com o objetivo de definir critérios para
o acesso aos fundos partidário e eleitoral e ao tempo de propaganda.
Sem dinheiro dos fundos, as legendas têm o funcionamento comprometido, ficam sem direito à propaganda e correm risco de extinção. Neste ano, a exigência é que os partidos elejam ao menos 11 deputados federais distribuídos em nove unidades da Federação. Seria um resultado difícil para bancadas de cinco siglas – PSOL, Rede, Cidadania, PCdoB e PV –, se não tivessem formado alianças.
