À exemplo da Justiça Comum, o TRE Ceará concedeu liminar anulando decisão do Diretório Nacional que havia destituído, na última sexta-feira (06), o Diretório Estadual da legenda, onde os aliados do senador são maioria.
Em clima de comemoração, o senador Cid Gomes (PDT) se reuniu com seus correligionários para comemorar as duas decisões judiciais que restauraram o mandato do diretório do PDT no Ceará. O senador considerou a inativação dos membros do diretório como uma ação fraudulenta, enfatizando a importância da vontade da maioria no partido.
“Houve uma fraude, não respaldada, não legitimada por nenhum ato partidário foi simplesmente um ato de arbítrio e que se invadiu o sistema, se aproveitando do conhecimento de uma senha e desfez o diretório”, afirmou o senador, em entrevista na Assembleia Legislativa no início desta noite de terça-feira (10).
A primeira decisão havia sido emitida à tarde pela juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, da 28ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau), que concedeu uma liminar suspendendo a decisão da Executiva Nacional do PDT de inativar a composição original do diretório estadual do partido no Estado. A juíza argumentou que a medida era ilegal e determinou o retorno da composição anterior.
A segunda decisão veio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através de seu presidente, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, que também concedeu uma liminar suspendendo a decisão da Executiva Nacional do PDT. Além disso, o desembargador determinou que a Seção de Gerenciamento de Dados Partidários – SEDAP da Corte forneça informações sobre a origem e o autor das modificações no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias da Justiça Eleitoral (SGIP). A suspeita é de que o autor seria um dos secretários do partido.
O desembargador Raimundo Nonato também concedeu um prazo para o PDT se manifestar no processo, garantindo um amplo debate sobre o assunto.
Essas decisões judiciais representam mais um ponto de virada para o PDT no Ceará. Mas o futuro próximo da legenda, no Ceará, permanece incerto. O deputado federal André Figueiredo reassume a presidência do Diretório Estadual, mas vai ter que lidar com uma composição onde o os aliados do vice-presidente Cid Gomes são maioria. 49 dos 84 membros assinaram a convocação do diretório com intenção de destituir o atual presidente e recolocar o senador no comando.
