Gestores
estaduais emitiram uma nota na tarde de quarta-feira (26) na defesa para que o
congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre
os combustíveis por mais 60 dias.
Em contato com o Portal MaisPB, o secretário estadual da Fazenda
da PB, Marialvo Laureano, informou que o Conselho Nacional de Política
Fazendária (CONFAZ) vai se reunir nesta quinta-feira (27) e a expectativa é que
o colegiado referende o entendimento dos governadores.
Na nota, os gestores afiram que “diante do novo cenário que se
descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da
base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor
internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do
referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para
a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.
Inicialmente, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final seria
congelado por 90 dias, entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022. Os
chefes dos executivos estaduais, no entanto, decidiram prorrogar o prazo, mas
reforçaram a necessidade para adoção de medidas que amenizem o preço final da
gasolina e do diesel.
