Mensagens trocadas em grupos internos de magistrados da Justiça Federal mostram forte insatisfação com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os chamados “penduricalhos” do serviço público e proibiu a criação de novas parcelas remuneratórias ou indenizatórias que permitam ultrapassar o teto constitucional.
A coluna teve acesso a trechos das conversas, nas quais a medida é classificada como “piada de mau gosto”, “decisão infeliz”, “arbitrária” e até “reformatio in pejus” — expressão jurídica usada quando uma decisão piora a situação de quem recorre.
Em uma das mensagens, um magistrado afirma que os pontos levados previamente ao Supremo sobre possíveis prejuízos à categoria “foram ignorados” e que, em vez de ajustes, a decisão acabou ampliando as perdas.
Outro diz que a liminar teve “interferência direta nas atividades típicas do Poder Legislativo”, ao impedir que União, estados e municípios criem novas gratificações.
(Metropoles)
