A Bandeira nacional do Brasil foi adotada em 19 de novembro de 1889, tendo suas cores e dimensões estabelecidas pelo decreto-lei número quatro, de 19 de novembro de 1889.A atual Bandeira nacional é a segunda republicana e o terceiro estandarte oficial do Brasil desde sua independência.
A versão atual da Bandeira Nacional Brasileira com 27 estrelas entrou em vigor em 11 de maio de 1992, com a inclusão de mais quatro estrelas, representando os novos estados da Federação: Amapá, Rondônia e Roraima e Tocantins.
