PROJETO PROÍBE PREFEITOS DE TROCAREM DE DOMICÍLIO ELEITORAL DURANTE MANDATO
Um projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na quarta-feira (08) quer impedir prefeitos e vice-prefeitos de trocarem o domicílio eleitoral no exercício do cargo. Na avaliação dos senadores, alguns prefeitos aproveitam brechas na lei para transferir o domicílio eleitoral para exercer inúmeros mandatos consecutivos em diversos municípios, perpetuando no poder. Relator da proposta, o senador cearense, José Pimentel (PT), alertou que a Câmara discute outras regras para a transferência de domicílio de prefeitos e vereadores. "Na Câmara, estão votando uma matéria que segue outra linha, que o domicílio eleitoral de prefeitos e vereadores é o que ele atua".
Um projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na quarta-feira (08) quer impedir prefeitos e vice-prefeitos de trocarem o domicílio eleitoral no exercício do cargo. Na avaliação dos senadores, alguns prefeitos aproveitam brechas na lei para transferir o domicílio eleitoral para exercer inúmeros mandatos consecutivos em diversos municípios, perpetuando no poder. Relator da proposta, o senador cearense, José Pimentel (PT), alertou que a Câmara discute outras regras para a transferência de domicílio de prefeitos e vereadores. "Na Câmara, estão votando uma matéria que segue outra linha, que o domicílio eleitoral de prefeitos e vereadores é o que ele atua".
