Neste período que
antecede às eleições, os pretensos candidatos a prefeito das grandes cidades
costumam direcionar seus discursos para temas que, na verdade, não são da
competência do município. Guiam-se pelas pesquisas de opinião pública que
apontam os problemas que mais afligem a população.
A eleição municipal
tem natureza diversa das eleições nacional e estadual. As grandes questões,
como desemprego, crescimento econômico, segurança pública e congêneres, devem
sair de cena para dar lugar a itens como buracos nas ruas, preservação de
praças, parques, áreas de lazer, oferta e qualidade dos transportes coletivos,
etc, numa discussão que envolva a direta participação da comunidade para, aí
sim, apresentar propostas consistentes com vistas aos seus equacionamentos.
Na área do
desemprego, há pouco que um prefeito possa fazer para diminuí-lo. Quem gera
desemprego, ou emprego, é política econômica, atribuição esta do Governo
Federal. Um candidato que proponha resolver tal problema, desconfie-se.
Em relação à
segurança pública, este é um assunto que, pela Constituição Federal, cabe aos
Estados e, nos casos de contrabando e tráfico de entorpecentes, à União. Um
prefeito pode, quando muito, contribuir para a segurança pela melhoria da
iluminação pública ou pelo cuidado para o bom estado de ruas, praças e edifícios
públicos. Mas de um candidato que apregoe ser capaz de assumir o combate direto
à criminalidade, desconfie-se. Quando acrescenta que vai mobilizar a guarda
municipal para a repressão ao crime, à demagogia soma à confusão. Se duas
polícias, a civil e a militar, tal como se apresentam, já ocasionam conflitos
suficientes, em razão da rivalidade e da imprecisão na divisão de competências,
imagine-se o que pode acontecer com a entrada em cena de uma terceira.
Recomenda-se, assim,
que o eleitor avalie se o candidato realmente tem disposição e gosto pelas
questões municipais.
(Irapuan Diniz
Aguiar, Integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE)
