Até a manhã da sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu
6.535 recursos sobre registros de candidaturas para as eleições deste domingo,
entre os quais 2.985 recursos relativos à Lei da Ficha Limpa. Segundo balanço
da Corte, até agora 2.835 recursos já foram julgados com decisões favoráveis e
contrárias aos candidatos. Em relação aos 2.985 relativos à Lei da Ficha Limpa,
678 recursos já foram julgados, mas estão pendentes porque há recursos contra
decisões, em sua grande maioria, dadas de forma individual pelo ministros
(decisões monocráticas). Há outros 155 recursos da Lei da Ficha Limpa, que têm
decisão definitiva do TSE.
O candidato que não conseguiu uma decisão definitiva em relação a seu
registro de candidatura participa da eleição, mas só assumirá, se for eleito,
depois de uma decisão definitiva da justiça em seu favor. Quando o registro é
negado pelo TSE, o candidato pode receber os votos, mas eles não são
computados. É preciso aguardar o julgamento final de seu caso. Quando o registro
é garantido pelo TSE, mas ainda cabe recurso, os votos são computados, mas pode
ser desconsiderados, se a decisão final não for favorável ao candidato.
