“A presidenta Dilma Rouseff assinou hoje (6) decreto que beneficia
pequenos empreendedores nas contratações do governo federal. O texto
regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para
micro e pequenas empresas nas contratações públicas, compra de bens,
serviços e obras no âmbito federal, com medidas como exclusividade em
licitações de até R$ 80 mil e preferência nos pregões.
“Queremos que o poder de compra do Estado seja usado, sob regras bem
definidas, para fortalecer esse segmento. Estamos falando de mais de 10
milhões de microempreendedores individuais”, disse a presidenta em
discurso após a assinatura do decreto, no Palácio do Buriti, sede do
governo do Distrito Federal (DF).
Segundo Dilma, o decreto prevê que as licitações federais até R$ 80
mil sejam exclusivas para micro e pequenas empresas; dá preferência a
pequenos negócios como critério de desempate em processos licitatórios e
trata da possibilidade de subcontratação de micro e pequenas empresas
pelos vencedores das licitações.
Dilma defendeu a capilaridade e diversidade dos pequenos negócios e
disse que o fortalecimento do setor pode ajudar o Brasil a enfrentar as
dificuldades na economia. “Estamos atravessando um momento em que,
quanto mais rápido fizermos a travessia, melhor para o Brasil. Uma das
pontes para essa travessia ser rápida é simplificar, criar um ambiente
de negócios, buscar trabalhar unidos, não pelo interesse desse ou
daquele ou outro setor, mas pelo interesse do Brasil.”
(Agência Brasil)
