quinta-feira, 30 de novembro de 2017

CONGRESSO VÊ NOVO TEXTO PARA FIM DO FORO PRIVILEGIADO

Começou a ser costurada na Câmara uma nova versão do texto que trata do fim do foro privilegiado.
A ideia é aproximar a emenda constitucional que tramita no Congresso, aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), à redação que deve prevalecer no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.