O Governo do Ceará concedeu incentivos fiscais para ter em Fortaleza o Hub da Air France KLM.
Ele reduziu, e reduziu muito, a alíquota do ICMS incidente sobre o querosene de aviação.
O mesmo incentivo foi concedido à Latam, que acaba de anunciar o aumento dos seus voos de e para o Aeroporto Pinto Martins, e à Gol Linhas Aéreas, que também fez a mesma coisa.
O Ceará impõe uma alíquota de 27% sobre a comercialização dos combustíveis, o que significa dizer que, na atual crise do transporte rodoviário, o governo cearense – como o de todos os demais estados – não poderá aceitar uma redução do ICMS sobre a gasolina e o óleo diesel,como sugerem algumas vozes do Palácio do Planalto, uma vez que isso reduzirá sua já apertada receita tributária.
Resumindo: o governo federal está numa sinuca de bico, porque se correr para aumentar imposto, o bicho pega; se ficar esperando que os estados reduzam o ICMS sobre os combustíveis, o bicho come.
O governo do presidente Michel Temer está diante de um cheque mate. Mesmo com o anunciado acordo celebrado na quinta-feira, 24, com a liderança nacional dos caminhoneiros, desconfia-se de que a solução encontrada terá repercussão negativa nas já deficitárias contas públicas.
(Egídio Serpa - DN)
