Sob a presidência da deputada Érika Amorim (PSD), a Comissão da Infância
e Adolescência da Assembleia Legislativa encabeça a mobilização "Imposto
de Renda: Valor Solidário". “O objetivo é informar sobre como pessoas
físicas podem destinar até 3% do valor do Imposto de Renda devido para o
Fundo da Criança e do Adolescente (Feca)”, destaca a deputada idealizadora
da iniciativa.
Segundo a parlamentar, a ideia é mostrar que os contribuintes têm a
oportunidade de escolher onde parte do imposto será aplicada, já que os
recursos arrecadados são destinados a entidades sociais que cuidam do bem-estar
de crianças e adolescentes.
A Comissão, em parceria com o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o
Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), organizou material que explica
passo a passo como fazer essa doação. São panfletos que serão distribuídos nas
dependências da Assembleia e também para todos os deputados estaduais.
De acordo com a parlamentar, a iniciativa visa divulgar ainda mais o
ato, que, para ela, “é um gesto de consciência social”. A declaração do Imposto
de Renda de 2018, que começou no dia 1º de março, pode ser feita até o dia 30
de abril.
Érika Amorim chama atenção para dados que apontam que no País, 20
milhões de pessoas ainda não apresentaram a declaração do imposto de renda à
Receita Federal. “A expectativa é que 30,5 milhões de brasileiros entreguem
suas declarações até o fim do prazo. Vamos intensificar essa divulgação porque
ainda dá tempo de muitos contribuintes ajudarem crianças e adolescentes”,
explica.
Segundo a Receita Federal, em 2018, o Ceará foi o estado onde este tipo
de modalidade de doação mais cresceu no País - sendo destinado R$ 1,4 milhão a
fundos municipais, estaduais e federal. Isso configura uma alta de 70% em
relação ao ano anterior.
“Porém, um montante muito pequeno (1,7%) se comparado ao potencial de R$
83 milhões que poderiam ter sido empregados se mais pessoas destinassem diretamente
na declaração o limite legal de 3% do imposto devido”, finaliza Érika.
