Deputados e senadores do Ceará decidiram remanejar quase todo o orçamento das emendas de bancada para combater o coronavírus no Estado. Dos R$ 215 milhões disponíveis, R$ 181 milhões serão utilizados
por prefeitos e pelo Governo do Estado para o custeio da estrutura de saúde no combate ao vírus. O surto chegou ao Ceará
infectando mais de duzentas pessoas.
A possibilidade de
mudança do orçamento, que já havia sido aprovado na Lei Orçamentária Anual, foi
autorizada pela Secretaria de Governo da presidência da República após o surto
viral no País e a necessidade de alocação de recursos na saúde.
O restante do valor,
embora não tenha sido destinado exclusivamente para o Covid-19, também ficará
com a saúde. Serão R$ 16,4 milhões para custear a saúde média e de alta
complexidade e os outros R$ 17,2 milhões serão investidos na atenção básica.
O investimento urgente na saúde só foi possível depois que os parlamentares
retiraram os valores que estavam previstos para investimentos em áreas como
infraestrutura, na educação — para melhorar a estrutura de institutos federais
de ensino superior e ensino profissionalizante —, além de saneamento básico e
agropecuária no interior.
A expectativa é que,
pelo menos, o valor correspondente ao combate ao Covid-19 seja pago já na
semana que vem, conforme promessa do Governo Federal. A transferência será
feita depois da edição de uma Medida Provisória nos próximos dias.
(Diário do Nordeste)
