O
Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$
600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo
coronavírus. A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser
prorrogada. O projeto recebeu 79 votos favoráveis, unanimidade entre os
senadores que participaram da sessão, e segue agora para a sanção presidencial.
O
benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na
condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou
contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar
mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no
total, além de não ser beneficiário de outros programas sociais ou do
seguro-desemprego.
O
valor poderá ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, chegando
a R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de
regulamentação do Poder Executivo.
