Deputados federais e senadores cearenses devem decidir nesta
terça-feira(24) uma mudança no destino das emendas de bancada para atender
à necessidade da crise na saúde com o avanço do coronavírus no Ceará. Novo prazo
para as bancadas estaduais no Congresso Nacional entregarem a nova versão da
distribuição do dinheiro do orçamento encerra nesta quarta-feira.
Parlamentares chegaram a
se reunir nesta segunda-feira, em encontro virtual, mas não houve acordo sobre
os pontos que serão alterados. A reacomodação dos recursos foi autorizada pela
Secretaria de Governo. Em meio à urgência no investimento da saúde, a promessa
do Governo Federal é antecipar o repasse do pagamento obrigatório.
Nos últimos dias, a Secretaria de Governo chegou a informar que até o fim do
mês de março estarão disponíveis cerca de R$ 8 bilhões para o setor da saúde. O
montante seria de emendas parlamentares impositivas, tanto individuais quanto
de bancada, destinadas a municípios cearenses.
Em âmbito individual, ou
seja, quando o parlamentar decide individualmente como será feita a
distribuição do valor de R$ 15,9 milhões, ao qual cada um tem direito, alguns
parlamentares já anunciaram o reajuste no direcionamento do recurso.
Distribuição
O deputado federal
Idilvan Alencar (PDT), que destinaria R$ 5,2 milhões para a formação de
professores da rede pública, agora vai priorizar a compra de 100 respiradores
para tratar infectados pelo coronavírus. O deputado federal Capitão Wagner
(Pros) também destinou R$ 5 milhões em emendas para a compra de mais 100
respiradores.
O
deputado federal Domingos Neto (PSD), que havia destinado 90% das emendas para
a saúde e 10% para a educação, decidiu remanejar o dinheiro da educação também
para a saúde com objetivo de atender às urgências do Estado. O deputado federal
Célio Studart (PV) anunciou que “toda emenda que já seria destinada para o
Governo do Estado, tanto para saúde pública quanto para segurança pública”,
está sendo redirecionada para o combate ao vírus.
