O
Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira (31) propostas
de combate ao coronavírus (Covid-19), em sessão marcada para as 18h40. A
votação ocorrerá por meio do sistema de deliberação remota.
Até
o momento, a pauta inclui dois projetos de lei já
aprovados pelos deputados e que retornaram à Câmara após terem sido modificados
no Senado:
o
Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/19, que libera estados e municípios
para usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em
serviços de saúde diversos dos previstos originalmente; e
o
PL 668/20, que proíbe a exportação de produtos
médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus
enquanto perdurar a pandemia.
Contratos da
agriculturaTambém poderá ser votada a Medida Provisória 903/19, que autoriza o Ministério da Agricultura a prorrogar, por dois anos, 269 contratos temporários de médicos veterinários que foram aprovados em processo seletivo público, em 2017.
