segunda-feira, 1 de março de 2021

PRECATÓRIOS: TRF5 INFORMA QUE AINDA HÁ PREVISÃO PARA O PAGAMENTO DOS VALORES


A Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informa que ainda não há previsão para liberação dos valores dos precatórios referentes ao ano de 2021, inclusive dos prioritários, tendo em vista que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ainda não divulgou a data em que os recursos serão repassados aos TRFs.

Tão logo a STN divulgue o calendário de pagamentos, a Subsecretaria de Precatórios do TRF5 realizará os testes de conformidade e procederá ao registro dos recursos. Todas as informações sobre precatórios estão disponíveis no site do TRF5, na área destinada ao tema.