O Poder Judiciário estadual continuará a funcionar em regime exclusivamente remoto até o próximo dia 7 de março. A decisão foi anunciada na tarde desta sexta-feira (26/02) pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, após participar de reuniões do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus.
Os detalhes constam em portaria publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (26). A medida considera o aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado e está alinhada com o novo decreto anunciado pelo governador Camilo Santana, discutido durante o encontro desta sexta-feira, que teve ainda a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, do prefeito de Fortaleza, José Sarto, e integrantes dos Ministérios Público Estadual e Federal, além dos secretários da Saúde do Estado e do Município.
O texto estabelece o funcionamento remoto para o funcionalismo público como forma de minimizar a propagação do vírus e salvar vidas. O regime de TeleTrabalho obrigatório já havia sido instituído no último dia 18 de fevereiro.
Mesmo de forma remota, o Judiciário cearense continua atuando e garantindo a prestação jurisdicional, com prazos processuais mantidos, além de atendimentos, audiências e sessões ocorrendo virtualmente. Os contatos das unidades judiciárias e administrativas, da Capital e Interior do Estado, estão disponíveis no site do TJCE.
