O presidente de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Haroldo Máximo, instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do tribunal.
A criação do colegiado foi feita por meio da Portaria nº 98/2021. A medida, conforme o órgão, tem como objetivo cumprir a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Discriminação no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final do ano passado, por meio da Resolução nº 351/2020. O documento determina, entre outras providências, que cada tribunal crie uma comissão de prevenção e enfrentamento a esse tipo de violência.
A nova comissão do TRE-CE será composta pelo juiz auxiliar da Presidência, Flávio Vinícius Bastos Sousa (presidente), pelos juízes Roberto Viana Diniz de Freitas e Leopoldina de Andrade Fernandes (Associação Cearense de Magistrados – ACM); pelos servidores Kenyo Hemerson Rossas, Adriana Martins Queiroz, Adriana Soares Alcântara; Raimundo Lúcio Gonzaga Wanderley; pela terceirizada Artemisa Nogueira da Silva; e pelo estagiário Anderson Vítor Batista de Sousa.
