Após a redução do número de pessoas
infectadas com a Covid-19 no Estado do Ceará, o avanço da vacinação e o êxito
no plano-piloto iniciado em 1º de julho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)
decidiu ampliar a retomada das atividades presenciais. O retorno vem sendo
feito de maneira organizada e responsável, em etapas, para preservar a saúde
tanto dos colaboradores da Justiça quanto da população que necessita dos
serviços do Judiciário.
Desde o início do mês de
julho já haviam sido retomadas presencialmente as sessões do tribunal do júri,
para os casos de réus presos; escutas especializadas e tomada de depoimentos
especiais de crianças e adolescentes; visitas domiciliares do Núcleo de
Psicologia e Serviço Social da Coordenadoria de Processos Administrativos e
Judiciais da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua; acompanhamento
da retomada, com atendimentos eventualmente necessários, pela Seção de Saúde
Ocupacional da Capital; além das oitivas de testemunhas que necessitam de
condução coercitiva.
As referidas atividades
serão estendidas para as demais Comarcas de Entrância Final (Maracanaú,
Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Quixadá e Tauá) a partir
desta segunda-feira (02/08), e para as demais comarcas do Estado, a partir de
1º de setembro.
Já no dia 9 de agosto,
serão retomadas as atividades presenciais em todas as unidades judiciais e
administrativas do Poder Judiciário do Ceará. Inicialmente (até 31/08, pelo
menos), haverá um mínimo de duas pessoas em cada setor/unidade, e a atividade a
ser desenvolvida será essencialmente interna. Não poderão comparecer, de outro
lado, mais de 30% dos integrantes de cada setor/unidade. Audiências e sessões
de julgamento seguirão ocorrendo por meio remoto. Os colaboradores que não
forem escalados para atuação presencial permanecerão em teletrabalho.
