Em 2017, ainda em seu primeiro mandato, a deputada estadual Aderlânia Noronha aprovou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que assegura a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica. De acordo com a proposta, atos que ofendem, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes e parturientes, antes, durante ou após o parto, são considerados violência obstétrica.
“O parto e o nascimento de um filho são eventos marcantes na vida de uma mulher. O caso de violência que presenciamos essa semana foi lamentável, absurdo e brutal. Desde 2017 que falamos sobre isso, que nos preocupamos com a segurança das mulheres nos centros cirúrgicos. Muitas vezes esse momento que era para ser de felicidade acaba se tornando uma experiência traumática na qual a mulher se sente agredida, desrespeitada e violentada por aqueles que deveriam estar lhe prestando assistência”, enfatiza a deputada.
O projeto tem como objetivo garantir às mulheres, a certeza de que quando entram em trabalho de parto, elas tenham o direito de serem atendidas de forma digna e responsável. A proposta considera como tipos de violência obstétrica tratar a gestante de forma agressiva; recriminar a parturiente por comportamentos tais como: gritar, chorar, ter medo, vergonha ou dúvidas; recriminar a paciente por características físicas; impedir entrada de acompanhante durante o parto; realizar procedimento sem permissão ou explicação prévia, dentre outras.
“Toda grávida tem direito a um atendimento respeitoso e humanizado. Tem direito a ser recebida por profissionais e serviços de saúde capacitados e que respeitem a gestação, o parto, a amamentação e a mulher”, defende Aderlânia Noronha.
Ainda em 2017, o projeto de lei foi aprovado na Assembleia Legislativa, mas foi vetado pelo Governo do Estado.
