Centro de Referência em Infectologia realiza abertura do Dezembro Vermelho no Mercado Público

 

Em alusão ao Dezembro Vermelho, a Secretaria da Saúde, por meio do Centro de Referência em Infectologia de Sobral (Cris), promoverá na quinta-feira (01/12), no Mercado Público, a abertura das ações da campanha de conscientização sobre HIV/Aids.

A ação terá início a partir das 8h, nas imediações da parada dos ônibus do TranSol, na Rua Diogo Gomes, com apresentação da banda Tons e Ritmos. Na ocasião, a equipe do Cris ofertará testagem rápida para HIV, entrega de preservativos internos e externos, além de orientações e encaminhamentos para o Centro de Referência.

A campanha Dezembro Vermelho marca uma grande mobilização nacional na luta contra o vírus HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, chamando a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas.

TSE MARCA DIPOMAÇÃO DE LULA PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de dezembro a cerimônia de diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). Na cerimônia, que marca o final do período eleitoral, serão entregues os diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

A entrega do diploma oficializa o resultado das urnas. É o último passo do processo eleitoral e também é uma condição formal para a posse, marcada para 1º de janeiro. A partir da diplomação, o candidato eleito está apto para o mandato.

SECRETARIA DA SAÚDE DE SOBRAL REÚNE OS NÚCLEOS DE EPIDEMIOLOGIA DOS HOSPITAIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO

Tendo como objetivo compartilhar informações do cenário epidemiológico da Covid-19 no município de Sobral, a secretária da Saúde, Letícia Reichel, esteve reunida com as equipes de epidemiologia e regulação do município, na sexta-feira (25/11).

Nessa reunião estiveram presentes a equipe da Coordenação de Vigilância em Saúde de Sobral e as equipes das centrais de regulação dos hospitais Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Hospital Regional Norte, Hospital Unimed e Hospital Municipal Estevam Ponte. De acordo com a secretária, o encontro foi importante para alinhar os processos de trabalho contra a nova onda de Covid-19, decreto municipal e recomendações da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

Letícia destacou que o momento é, principalmente, de cuidado por parte da população. “Sempre que possível, deve-se preferir o uso de máscaras. A população deve continuar ainda com todas as medidas de prevenção, como evitar situações de aglomeração e continuar a higienização sempre que possível”, disse. Para os casos em que a pessoa sentir algum sintoma, a orientação é que procure o Centro de Saúde da Família de seu território.

SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO RECEBERÃO 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DIA 16 DE DEZEMBRO

A segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais deverá ser paga no dia 16 de dezembro. Informação foi divulgada pela governadora Izolda Cela na manhã desta terça-feira, 29. Em publicação nas redes sociais, ela afirmou que 180 mil servidores receberão o pagamento, entre ativos, aposentados e pensionistas.

"Com essa antecipação, vamos injetar na economia do Ceará, em dezembro, cerca de R$ 2,5 bilhões, contando as folhas salariais de novembro, paga dia 1°/12, e de dezembro, que também será antecipada e estará na conta dos servidores no fim do próximo mês", afirmou.

No ano passado, o pagamento antecipado foi realizado no dia 10 de dezembro. Da mesma forma, em 2022, o pagamento adiantado ocorre antes do fim do prazo determinado por lei, que é 20 de dezembro.

FORQUILHA PROMOVE MUTIRÃO DE VACINAÇÃO NESTA QUARTA-FEIRA (30/11)

A Secretaria de Saúde de Forquilha estará realizando mais um MUTIRÃO DE VACINAÇÃO nesta quarta-feira, 30 de novembro, das 7h às 11h e das 13h as 16h no pátio da própria Secretaria. Indispensável apresentar documento de identificação, cartão do SUS e o cartão e vacinação.  Não esqueça da máscara!

VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DA ALECE DISPUTAM PRÊMIO GANDHI DE COMUNICAÇÃO

Quatro veículos que integram a Coordenadoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Ceará têm trabalhos classificados para disputar o Prêmio Gandhi de Comunicação 2022. A Revista Plenário, TV Assembleia, Rádio FM Assembleia 96,7 e o Portal do Servidor da Casa (https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/) foram classificados para disputar a premiação, cujo balanço de inscrições foi divulgado nesta segunda-feira (28/11) pela Agência da Boa Notícia, responsável pelo Gandhi.

Ao todo, o concurso recebeu 181 inscrições, superando as 152 do ano passado. A premiação tem como objetivo destacar os trabalhos que mais contribuem para a Cultura de Paz e divulgar ações do desenvolvimento humano como instrumento da harmonia social.

Participam do Prêmio Ghandi trabalhos publicados, exibidos ou apresentados entre os dias 16 de outubro de 2021 e 9 de novembro de 2022. De acordo com a jornalista Angela Marinho, coordenadora do certame, a novidade desta edição é a quantidade dos trabalhos inscritos em Jornalismo Impresso/Digital, que assumiu a liderança, no lugar de conteúdo online, de anos anteriores. “Estamos felizes com o crescimento do número de inscritos a cada ano. A adesão é uma demonstração do prestígio do prêmio, conquistado em 15 anos de respeito mútuo e parceria entre a Agência da Boa Notícia, profissionais e estudantes, dentro dos princípios da cultura de paz na comunicação", afirmou.

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O 46º SEMINÁRIO SOBRE A EDUCAÇÃO DE SOBRAL

A Secretaria da Educação de Sobral promove, nos dias 15 e 16 de dezembro, a 46º edição do tradicional "Seminário sobre a Educação de Sobral", evento  voltado para educadores e gestores interessados na temática.

As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser realizadas por meio do preenchimento de um formulário online. Ao final do seminário, todos os educadores recebem um certificado de participação.

Durante o seminário, serão apresentadas informações sobre o histórico, as primeiras medidas adotadas, a política de formação continuada dos professores, o trabalho da tutoria pedagógica e da avaliação externa.

Também será feita uma apresentação dos próximos desafios de Sobral, como a aplicação do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). Na programação, os participantes também visitarão uma escola de cada modalidade de ensino da rede pública municipal de Sobral, além de outros equipamentos da Secretaria da Educação de Sobral, como o Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras e o Museu de Ciências.

Inscrições AQUI [https://www.even3.com.br/seminariosobral46/](https://www.even3.com.br/seminariosobral46/ "‌")

AO ABRIR MÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, PT MIRA COMISSÕES MAIS RELEVANTES

Com a terceira maior bancada para a legislatura de 2023 na Câmara dos Deputados, o PT, do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, prevê conquistar o comando das principais comissões da Casa no próximo ano. A sigla já acenou que não deve participar da disputa para a presidência, que hoje é ocupada pelo alagoano Arthur Lira (PP).

Ao abrir mão da cadeira, a legenda negocia para presidir a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a CFT (Comissão de Finanças e Tributação). Hoje, a Comissão de Constituição e Justiça é comandada pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF).

A CCJ é um colegiado-chave dentro do processo legislativo. Por ela passam todos os projetos e emendas aprovados em outras comissões. Cabe à comissão analisar a constitucionalidade e juridicidade das proposições, com poder de veto sobre as que considerar contrárias à legislação. Além disso, também é responsável pela admissibilidade de propostas de emenda à Constituição (PECs), elaboração do texto final de projetos aprovados na Câmara e avaliação sobre questões de ordem levantadas no Plenário, entre outras funções.

A CCJ é um colegiado-chave dentro do processo legislativo. Por ela passam todos os projetos e emendas aprovados em outras comissões. Cabe à comissão analisar a constitucionalidade e juridicidade das proposições, com poder de veto sobre as que considerar contrárias à legislação. Além disso, também é responsável pela admissibilidade de propostas de emenda à Constituição (PECs), elaboração do texto final de projetos aprovados na Câmara e avaliação sobre questões de ordem levantadas no Plenário, entre outras funções.

Já a CFT, é presidida atualmente pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A comissão exerce o controle orçamentário e financeiro das propostas em tramitação na Câmara que afetam as receitas ou as despesas públicas.

PP VAI PULAR FORA DA AÇÃO CONTRA AS URNAS: “NÃO FOMOS CONSULTADOS”, DIZ CAJADO

O presidente em exercício do Progressistas, deputado Claudio Cajado (BA), afirma que seu partido não será parte da ação do PL contra as urnas eletrônicas. “Não fomos consultados, não demos procuração. Entendemos que o processo eleitoral acabou”, disse Cajado ao blog da Denise Rothenburg. O PP entende que a coligação só era válida ao longo do processo eleitoral e esse processo acabou quando terminou o segundo turno. “Reconhecemos o resultado das eleições e não pretendemos contestá-lo”, afirmou.

Pelo menos, nesse quesito, investigação das urnas, o PL está sozinho, uma vez que o PP segue na mesma linha ja adotada pelo presidente do Republicanos, Marcos Pereira, que também alega não ter sido consultado sobre a ação para investigar as urnas eletrônicas. Com a saída dos dois partidos, a conta da multa de R$ 22 milhões ficará restrita aos recursos do PL. Nos bastidores, há quem diga que ou o PL esquece esse assunto das urnas e se prepara para liderar a oposição, com seus 99 deputados, ou, mesmo com a grande bancada, correrá o risco de ficar restrito a reclamações sobre o processo eleitoral, que já passou.

PRAZO PARA PRODUTORES RURAIS MANTEREM DESCONTO DE ATÉ 80% EM DÉBITOS RENEGOCIADOS COM O BNB TERMINA NESTA QUARTA, 30

Os produtores rurais que contrataram financiamento com o Banco do Nordeste (BNB) até 2011 e aderiram à Lei 13.340/2016, entre 2016 e 2019, têm até a próxima quarta-feira, 30, para quitar a segunda parcela dos valores repactuados e garantir descontos de até 80% em débitos renegociados.

A manutenção do desconto, que varia de acordo com cada operação, e o prazo de dez anos para quitação do financiamento são condicionados ao pagamento das parcelas anuais divididas entre 2021 e 2030. Os produtores que desejam pagar a parcela deste ano devem procurar a agência de relacionamento ou entrar em contato pelos telefones 0800 033 0004 ou 4020 0004 (capitais e regiões metropolitanas) para solicitar a emissão do boleto bancário e aproveitar as condições concedidas pela Lei. Outro benefício oferecido ao produtor é um bônus aplicado sobre o valor da parcela.

Quase 150 mil pequenos produtores em toda área de atuação do Banco do Nordeste estão enquadrados nos critérios da Lei, sendo cerca de 30 mil no Ceará. “É importante que o produtor rural evite a inadimplência para que continue sendo beneficiado com as condições estabelecidas no ato da renegociação”, afirma o presidente do BNB, José Gomes da Costa.

A Lei n.º 13.340/2016 contemplou operações de crédito contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de outras fontes. O instrumento permitiu liquidação total de dívidas e também a renegociação de operações com direito a juros de 0,5% a 3,5% ao ano, além de descontos no momento do pagamento das prestações anuais, que se iniciam em 2021 e seguem até 30 de novembro de 2030.

PREFEITURA DE SOBRAL INSTALA MAIS 11 ILHAS ECOLÓGICAS E AMPLIA A COLETA SELETIVA NA CIDADE

A Prefeitura de Sobral deu início à instalação de novas ilhas ecológicas, estruturas metálicas que servem como pontos de entrega de materiais recicláveis como plástico, papel, metal e vidro. Sete locais receberam novas unidades e até o final desta semana serão instaladas outras quatro em diferentes espaços. Com as cinco ilhas ecológicas instaladas anteriormente, Sobral passará a ter 16 pontos de entrega voluntária de resíduos recicláveis.

A ação faz parte do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol), executado pela Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma), por meio do contrato de empréstimo firmado entre a Prefeitura de Sobral e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

O material reciclável será coletado pela Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (Sesep) e encaminhado para as Centrais Municipais de Reciclagem (CMRs), gerando renda para as famílias de catadores associados e diminuindo a quantidade de resíduos dispostos para aterramento, contribuindo com o meio ambiente.

Confira os novos locais:

• Praça São Francisco – Rua João Barbosa
• Mercado Público – Rua Coronel José Silvestre, Centro
• Centro de Convenções – Av. Dr. José Arimateia Monte e Silva, Junco
• Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social – Av. Dr. Guarany, 364, Jocely Dantas
• Vice-Prefeitura – Av. Dr. Guarany, 1138, Centro
• Centro de Saúde da Família Dr. Thomaz Correa Aragão, Sinhá Saboia
• Vila Olímpica Norte – Rua Alameda Bahia, Expectativa

RECOLHIMENTO DOMICILIAR SEM TORNOZELEIRA PODE SER DESCONTADI DA PENA

Mesmo sem monitoramento por tornozeleira eletrônica, o réu que é submetido a prisão domiciliar pode somar as horas nas quais teve sua liberdade restringida para descontá-las da pena final. 

Essa foi o entendimento fixado pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. O colegiado aprovou três teses, que terão de ser obedecidas pelas instâncias ordinárias.

A votação foi unânime, embora esses temas tenham suscitado divergências e discussões recentes entre magistrados. As teses aprovadas são:

• O período de recolhimento obrigatório noturno e nos dias de folga, por comprometer o status libertatis do acusado, deve ser reconhecido como período a ser detraído da pena privativa de liberdade e da medida de segurança, em homenagem aos princípios da proporcionalidade e do non bis in idem;
• O monitoramento eletrônico associado, atribuição do Estado, não é condição indeclinável para a detração dos períodos de submissão a essas medidas cautelares, não se justificando distinção de tratamento ao investigado ao qual não é determinado e disponibilizado o aparelhamento.
• As horas de recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga devem ser convertidas em dias para contagem da detração da pena. Se no cômputo total remanescer período menor que 24 horas, essa fração de dia deverá ser desprezada.

CEARÁ FATURA 67 MEDALHAS E CONQUISTA O 9º LUGAR NAS PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES 2022

Atletas paralímpicos do Ceará conquistaram 67 pódios nas Paralimpíadas Escolares 2022, em São Paulo, e alcançaram o 9º lugar geral com 201 pontos na etapa nacional da competição. Foram 27 medalhas de ouro, 32 prata e 8 bronze.

“Esse resultado é fantástico e representa o quanto o nosso estado está sendo bem representado pelos nossos paratletas nas competições nacionais”, salientou o secretário do Esporte e Juventude, Rogério Pinheiro.

A competição aconteceu de 22 a 25 de novembro, no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, e contou com a participação de cerca de 1.300 atletas de 26 unidades da federação – exceção é o Piauí.

Esta edição contou com 14 modalidades: atletismo, badminton, basquete em cadeira de rodas (formato 3×3), bocha, futebol de cegos, futebol PC, goalball, halterofilismo, judô, natação, taekwondo, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas e vôlei sentado.

As Paralimpíadas Escolares são idealizadas e organizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro e tiveram a sua primeira edição em 2009.

PROJETO DE LEI CONCEDE ANISTIA PARA CRIMES POLÍTICOS E ELEITORAIS A PARTIR DO TÉRMINO DO SEGUNDO TURNO

O Projeto de Lei 2858/22 concede anistia para crimes políticos e eleitorais praticados a partir do dia 30 de outubro, término do segundo turno eleitoral. O objetivo é beneficiar as pessoas que tenham participado do bloqueio de rodovias nacionais e demais atos contrários ao resultado das eleições, incluídas as publicações em redes sociais.

Em análise na Câmara, o texto de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL/GO) também beneficia quem tenha financiado essas manifestações, e anula multas e demais punições aplicadas pela justiça às pessoas físicas e jurídicas, as quais estejam relacionados aos atos de protesto.

Vitor Hugo disse que a iniciativa preserva manifestações que, em sua opinião, são democráticas.

“Infelizmente, essa convicção não é a mesma de importantes setores da sociedade que podem impor às famílias hoje acampadas acusações de crimes, o que se configuraria na maior das contradições: aqueles que lutam, pacificamente, pela democracia são os acusados de atentar contra ela”, afirmou.

A anistia prevista no texto não inclui a prática de crimes contra a vida e a integridade corporal, bem como os crimes de sequestro e de cárcere privado.

A anistia alcança as condenações por litigância de má-fé em processos de cunho eleitoral relacionados ao pleito presidencial de 2022.

Se aprovado, o benefício será válido do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor da lei.

EDUARDO BOLSONARO APARECE NO ESTÁDIO DURANTE JOGO DO BRASIL CONTRA A SUÍÇA

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), estava no estádio onde jogaram Brasil x Suíça, pela segunda rodada da Copa do Mundo do Catar.

O deputado foi filmado pelas câmeras da transmissão oficial da Fifa no momento em que posava para fotos no intervalo da partida. Ele estava com outras pessoas e a mulher, Heloísa Bolsonaro.

Mais cedo, Heloísa fez uma postagem em sua conta do Instagram com a camisa preta da seleção brasileira. Eduardo Bolsonaro não informou nas suas redes sociais que estaria no Catar. Internautas criticaram a viagem do casal ao Catar em publicações do deputado e da mulher no Instagram.

PEC DO BOLSA FAMÍLIA TERÁ R$ 175 BILHÕES FORA DO TETO POR 04 ANOS, DIZ RELATOR DO ORÇAMENTO

Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou, hoje, que a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será apresentada para viabilizar a retomada do Bolsa Família deve prever R$ 175 bilhões fora do teto de gastos pelos próximos quatro anos.

Aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pretendem apresentar o texto até amanhã. Para o início oficial da tramitação, no entanto, é preciso que o texto seja assinado por pelo menos 27 senadores (um terço do total).

REELEIÇÃO DE LIRA

PT e PSB anunciam, hoje, apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara, na disputa marcada para fevereiro de 2023. O anúncio será feito de forma conjunta pelos dois partidos, em uma tentativa de demonstrar alinhamento entre as siglas de Lula e Geraldo Alckmin. 

PT e PSB se somarão a outros 11 partidos que já anunciaram apoio à reeleição de Lira: PP, União Brasil, Republicanos, Podemos, PDT, PSC, PV, PTB, Patriota, Solidariedade e Pros.

A PALAVRA DO DIA

Proclamação do Evangelho (Lucas 10:21-24)

- O Senhor esteja convosco.

- E com o seu espírito.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo São Lucas.

— Glória a Ti, Senhor.

Naquela hora, Jesus estava cheio de alegria no Espírito Santo e disse: "Agradeço-te, Pai, Senhor do céu e da terra, por teres escondido estas coisas dos sábios e conhecedores, e as revelado aos pequeninos. Sim, Pai, porque era assim que lhe parecia bom.

Tudo me foi dado por meu Pai, e ninguém sabe quem é o Filho senão o Pai; nem quem é o Pai, senão o Filho e aquele a quem o Filho o revelará". E, voltando-se para os seus discípulos, disse-lhes de lado: "Bem-aventurados os olhos que vêem o que vês! Porque vos digo que muitos profetas e reis queriam ver o que vedes, e não o viram; e ouvi o que ouvistes, e não ouvistes."

— Palavra de Salvação.

— Glória a Ti, Senhor.

PERCENTUAL DE OBRAS PÚBICAS PARALISADAS NO PAÍS SUBIU DE 29% PARA 38,5% NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS

O percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras suspensas somam R$ 27,2 bilhões. O percentual é o maior desde 2018, quando 37,5% dos contratos estavam parados.

Os dados constam do mais recente “Painel de Obras Paralisadas”, que tem gráficos detalhados e foi atualizado nesta semana pelo TCU. A ferramenta reúne as informações mais recentes sobre a execução dos contratos custeados com recursos federais.

O setor da Educação é o que tem a maior quantidade de obras paralisadas: 4.473. Uma área genérica classificada pelo TCU como “em branco” figura em segundo lugar, com 2.869 contratos interrompidos. Na sequência, surgem Saneamento (388), Saúde (289) e Infraestrutura de Transportes (277).

O “Painel de Obras Paralisadas” informou as principais causas das obras paralisadas. Com base em análise amostral realizadas em 2018, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação. O gerenciamento ineficiente dos contratos está geralmente relacionado a projeto básico deficiente; falta de contrapartida de estados e municípios; e falta de capacidade técnica para execução do empreendimento.

No caso específico da Educação Infantil, a ferramenta sugere como principais causas de paralisação os contratos rescindidos, o abandono da empresa e as irregularidades na gestão anterior. De acordo com o TCU, não foram realizados estudos sobre os impactos da pandemia de covid-19 nas obras em andamento.

Auditorias anteriores

Os números do TCU são atualizados a cada dois anos. Os dados mais recentes, divulgados na última quarta-feira (23), referem-se a agosto de 2022. Durante sessão plenária da Corte de Contas, o ministro Vital do Rêgo classificou os dados como “alarmantes”.

Hoje temos um cemitério de obras inacabadas, abandonadas e os gestores públicos mantêm o permanente negligenciamento da Lei de Responsabilidade Fiscal abrindo novas frentes de trabalho em obras congêneres. Isso é lamentável sob todos os aspectos”, disse o ministro.

As duas auditorias anteriores realizadas pelo TCU já apontavam para o elevado número de obras inacabadas no país. Em abril de 2018, o percentual de obras paralisadas em relação ao total era de 37,5%. Em 2020, o número caiu para 29%.

Em comparação com 2018, o “Painel de Obras Paralisadas” revelou um cenário preocupante. Naquele ano, o poder público executava mais de 38,4 mil contratos, dos quais 14,4 mil estavam paralisados. Em 2022, o número de obras custeadas pela União caiu 41,2%, para 22,5 mil contratos. Apesar disso, a proporção de empreendimentos interrompidos é um ponto percentual superior ao índice de 2018. Ou seja: embora a União tenha investido em menos obras, a fatia paralisada é proporcionalmente maior do que em anos anteriores.

TJCE PARTICIPA DO LANÇAMNENTO DO PACTO NACIONAL DO JUDUCIÁRIO PEL EQUIDADE RACIAL

Com o objetivo de fortalecer o combate ao racismo no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está participando, Na sexta (25/11), do lançamento do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, em Brasília. A abertura foi feita pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa objetiva fortalecer o compromisso com a efetivação da legislação internacional e nacional de promoção dos direitos humanos, especialmente de igualdade e equidade racial.

O Judiciário cearense, por indicação da Presidência do TJCE, está sendo representado pelo presidente da Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial do TJCE (CPJPRI), desembargador André Costa.

A CPJPIR foi instituído em novembro deste ano, com a finalidade de combater todas e quaisquer espécies de racismo, promover a igualdade racial e desenvolver políticas institucionais antidiscriminatórias e antirracistas no âmbito do Judiciário estadual.

PACTO NACIONAL

O Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial prevê a adoção de programas, projetos e iniciativas, em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição. Tais ações serão voltadas para o combate e a correção das desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, implementadas para modificar o cenário atual.

A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho da Justiça Federal e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 8,5-11)

— Aleluia, aleluia, aleluia.

— Ó vinde libertar-nos, Senhor e nosso Deus; mostrai a vossa face e nós seremos salvos! (Sl 79(80),4)

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 5quando Jesus entrou em Cafarnaum, um oficial romano aproximou-se dele, suplicando: 6“Senhor, o meu empregado está de cama, lá em casa, sofrendo terrivelmente com uma paralisia”. 7Jesus respondeu: “Vou curá-lo”. 8O oficial disse: “Senhor, eu não sou digno de que entres em minha casa. Dize uma só palavra e o meu empregado ficará curado. 9Pois eu também sou subordinado e tenho soldados sob minhas ordens. E digo a um: ‘Vai!, e ele vai; e a outro: ‘Vem!, e ele vem; e digo a meu escravo: ‘Faze isto!, e ele o faz”. 10Quando ouviu isso, Jesus ficou admirado e disse aos que o seguiam: “Em verdade, vos digo: nunca encontrei em Israel alguém que tivesse tanta fé. 11Eu vos digo: muitos virão do Oriente e do Ocidente, e se sentarão à mesa no Reino dos Céus, junto com Abraão, Isaac e Jacó”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

A PALAVRA DO DIA

Anúncio do Evangelho (Mt 24,37-44)

— Aleluia! Aleluia! Aleluia.

— Mostrai-nos, ó Senhor, vossa bondade e a vossa salvação nos concedei! (Sl 84,8)

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, Jesus disse aos seus discípulos: 37“A vinda do Filho do Homem será como no tempo de Noé. 38Pois nos dias, antes do dilúvio, todos comiam e bebiam, casavam-se e davam-se em casamento, até o dia em que Noé entrou na arca. 39E eles nada perceberam, até que veio o dilúvio e arrastou a todos. Assim acontecerá também na vinda do Filho do Homem.

40Dois homens estarão trabalhando no campo: um será levado e o outro será deixado. 41Duas mulheres estarão moendo no moinho: uma será levada e a outra será deixada.

42Portanto, ficai atentos, porque não sabeis em que dia virá o Senhor.

43Compreendei bem isto: se o dono da casa soubesse a que horas viria o ladrão, certamente vigiaria e não deixaria que a sua casa fosse arrombada.

44Por isso, também vós ficai preparados! Porque, na hora em que menos pensais, o Filho do Homem virá”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

SETE NOVOS PREFEITOS SERÃO ELEITOS NESTE DOMINGO (27)

No domingo (27), eleitores de seis estados nas regiões Nordeste e Sudeste voltarão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos.

O pleito abrange sete cidades: Tanabi (SP), Monte Horebe (PB), Pedro Velho (RN), Canguaretama (RN), Maraial (PE), Ibitirama (ES) e Maiquinique (BA).

O eleitorado terá das 8h às 17h para se dirigir à seção eleitoral. Para votar, basta apresentar o título eleitoral (físico ou digital, emitido pelo e-Título) e um documento oficial com foto (RG, CNH ou passaporte, entre outros).

Novos candidatos

Para saber mais sobre os candidatos das eleições deste domingo (27), é possível consultar dados detalhados no DivulgaCandContas. Basta acessar o site e clicar nas três barras no canto superior direito da página, selecionar “Eleições Suplementares” e preencher o ano do pleito de referência e o estado do município.

Eleições suplementares

As eleições suplementares ocorrem quando há a anulação de mais da metade dos votos concedidos ao candidato ao Executivo – no caso, prefeito. Essa anulação é determinada por decisão da Justiça Eleitoral que negou o registro de candidatura ou cassou o diploma ou o mandato de político já eleito.

A marcação das eleições suplementares segue as regras instituídas pela Resolução TSE nº 23.280, de 22 de junho de 2010. As instruções para a realização desses pleitos são estabelecidas por meio de norma específica aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral.

MAIS DE 5 MIL ARMAS DE FOGO FORAM APREENDIDAS NO CEARÁ ENTRE JANEIRO A OUTUBRO DESTE ANO

As polícias Civil e Militar apreenderam 5.379 armas de fogo entre janeiro e outubro deste ano em todo o Ceará, conforme dados Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp-SSPDS), divulgados nesta quinta-feira (24).

O número representa aumento de 6,8% no total de apreensões, em comparação com o mesmo período de 2021, quando foram apreendidas 5.036 armas.

Entre as ações no período, há destaque para atuação do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi), da Polícia Militar, que apreendeu 182 armas de fogo e 2.978 munições, durantes as operações e ações ostensivas nos seis primeiros meses de 2022.

Em outra ação, no início deste ano, a Polícia Civil apreendeu um arsenal com sete armas de fogo e uma granada enterradas em um terreno em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Na ocasião, cinco pessoas foram capturadas.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 21,34-36)

— Aleluia, aleluia, aleluia.

— Vigiai e orai para ficardes de pé, ante o Filho do Homem! (Lc 21,36)

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos: 34“Tomai cuidado para que vossos corações não fiquem insensíveis por causa da gula, da embriaguez e das preocupações da vida, e esse dia não caia de repente sobre vós; 35pois esse dia cairá como uma armadilha sobre todos os habitantes de toda a terra.

36Portanto, ficai atentos e orai a todo momento, a fim de terdes força para escapar a tudo o que deve acontecer e para ficardes de pé diante do Filho do Homem”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.