O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai escolher, durante sessão por videoconferência, nesta quinta-feira (17/11), o próximo juiz que assumirá o cargo de desembargador. Três magistrados, com exercício na Entrância Final, estão concorrendo à vaga que será preenchida pelo critério de antiguidade, em decorrência do falecimento da desembargadora Francisca Adelineide Viana, em 22 de setembro.
Os candidatos, em ordem de antiguidade, são: juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 4ª Vara de Família de Fortaleza; juiz Eduardo de Castro Neto, titular da 6ª Vara Criminal de Fortaleza; e juiz Djalma Teixeira Benevides, titular do 8º Juizado Especial Criminal de Fortaleza. Os três fazem parte de uma lista de 51 juízes e juízas com exercício na Entrância Final, com titularidade em unidades judiciárias de Fortaleza e integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade, de acordo com o Edital nº 188/2022.
O desembargador é o juiz da Segunda Instância do Poder Judiciário, ou seja, o que atua nos Tribunais de Justiça dos Estados. Em uma ação judicial, quando uma das partes fica insatisfeita com a decisão tomada em Primeira Instância, ela pode recorrer à Segunda Instância. Ao contrário do juiz de Primeira Instância, que dá seu veredito baseado em todos os fatores que envolvem o caso, o desembargador analisa os aspectos que foram contestados no processo.
