Imigrantes brasileiros já podem conseguir uma autorização de residência de maneira mais rápida em Portugal.
Desde o começo da semana, os brasileiros já podem fazer a solicitação pela internet.
O
comunicado do governo português revela que a autorização será válida
por um ano, com a possibilidade de renovação por dois períodos
sucessivos de dois anos.
Segundo
Fernando Silva, diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras (SEF), o documento será disponibilizado em 72 horas.
Conforme
o anúncio, em uma segunda fase, o processo poderá ser realizado por
cidadãos da CPLP que tenham feito a solicitação após janeiro deste ano
ou para os que estão em Portugal, mas ainda não efetuaram o pedido. Para
fazer a emissão digital do certificado de autorização de residência,
será cobrada uma taxa de 15 euros.
A
princípio, terão acesso os imigrantes da CPLP (Comunidade de Países de
Língua Portuguesa) com processos de residência pendentes até dezembro de
2022 e os cidadãos que têm vistos CPLP emitidos depois de 31 de outubro
do ano passado.
É o que diz Maurício Gonçalves, especialista em imigração e nacionalidade portuguesa, que atua e reside em Portugal há mais de duas décadas. “Para fazer o pedido, basta acessar o Portal CPLP, por meio das páginas do SEF e do ePortugal.gov.pt. No entanto, o caso não serve para pessoas com menos de 18 anos. Quando houver menores, após emitir o documento on-line, é necessário ir ao posto de atendimento do SEF”, orienta o advogado, do Canal Cidadania Portuguesa.
Ele ressalta que essa é uma medida do governo para tentar facilitar a regularização dos imigrantes brasileiros.
“Com
a decisão, abre-se espaço também para que novos pedidos de residência
sejam gerados, além da possibilidade de normalização de 150 mil
imigrantes que estão no território luso. De acordo com o SEF, cerca de
60% do total são brasileiros”, pontua.
