Foi aprovado na terça-feira (05/11),
pela Comissão de Educação do Senado Federal, projeto de lei de autoria do
senador Cid Gomes (PDT-CE) que confere ao município de Sobral o título de
Capital Nacional da Educação. O projeto segue agora para apreciação da Câmara
dos Deputados.
Cid Gomes lembrou que Sobral está em
primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre
todos os municípios do País. Nos anos iniciais, a média de Sobral alcançou o
índice de 9,1 ao passo que a média nacional era 5,8. Já nos anos finais, 5º ao
9º ano, Sobral alcançou o índice 7,2, enquanto a média nacional era de
4,9.
Na justificativa do projeto, o Senador
explicou ainda que o ensino fundamental da região, desde 2001, teve a duração
ampliada para nove anos, com atendimento a crianças a partir dos seis anos de
idade, “o que contribuiu para que Sobral alcançasse a taxa de alfabetização de
94,9%, uma das mais altas entre todos os municípios brasileiros, e zerasse o
abandono escolar de crianças do 1º ao 5º ano”.
Segundo Cid, os resultados são reflexos
de investimentos permanentes e da implantação de políticas públicas em níveis
municipal, estadual e federal. “Sobral tornou-se um exemplo para o Brasil ao
disponibilizar educação de qualidade de forma democrática, formar cidadãos e exportar
talentos para o mercado de trabalho brasileiro e para o exterior”.
O relator da proposta, senador Confúcio
Moura, também destacou os investimentos feitos ao longo dos últimos 20 anos na
educação de Sobral. “Nenhum prefeito arredou o pé da busca pela excelência na
educação pública. Isso iniciou com o hoje senador Cid Gomes e hoje Sobral é
referência nacional, demonstrando claramente que a educação é uma vontade
política”, argumentou.